Orquestra OVO celebra a chegada da primavera

Sob regência de Werner Silveira, fundador da Orquestra, cerca de 60 jovens músicos apresentam concerto de celebração com obras primaveris de Carlos Gomes, Debussy e Beethoven; concerto “Sons da Primavera” será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, na Sala Minas Gerais

Conhecida por possibilitar uma formação orquestral de excelência a jovens estudantes de música, a OVO | Orquestra de Formação e Transformação apresenta o concerto Sons da Primavera, oportunidade única para celebrar a chegada da primavera, com as obras Alvorada (da ópera Lo Schiavo), de Carlos Gomes; Prelúdio para “a tarde de um fauno”, de Debussy, e a primaveril 8ª Sinfonia em Fá maior, de Beethoven.

Para Werner Silveira, o concerto celebra, além da chegada da primavera, cinco anos da orquestra OVO, criada, em 2019, com o objetivo de dar, a centenas de jovens estudantes de música da Grande Belo Horizonte, uma formação orquestral de excelência. “Ela é composta por estudantes de música que já têm boa formação em seu instrumento, mas pouca experiência em orquestras. A OVO conta com a participação ativa de vários músicos profissionais de destaque, que acompanham os ensaios e as apresentações, com o propósito de instruir, técnica e artisticamente, esses talentosos estudantes. Um de seus grandes diferenciais é o desenvolvimento de um repertório que seja relevante, tanto para a formação dos músicos quanto do público. Todos os concertos da OVO buscam, ao máximo, aproximar o público das obras apresentadas”, destaca.

Werner Silveira, Regente Titular da Orquestra OVO

 Werner Silveira é músico da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, palestrante convidado na Fundação Dom Cabral em Arte e Gestão e idealizador do ciclo de palestras “Degustação Musical”, que busca ampliar e desenvolver as habilidades profissionais e humanas por meio da interação das artes, da gestão, da filosofia e da educação. Trata-se de um conceito inovador de aprendizagem e desenvolvimento profissional. Werner também é idealizador e maestro da Orquestra OVO | Formação e Transformação, que, desde 2019, provê uma formação orquestral de excelência a centenas de jovens estudantes de música de Belo Horizonte.

Orquestra OVO

A OVO | Orquestra de Formação e Transformação foi criada em 2019, com o objetivo de dar, a centenas de jovens estudantes de música da Grande Belo Horizonte, uma formação orquestral de excelência. A Orquestra é composta por estudantes de música que já têm boa formação em seu instrumento, mas pouca experiência em orquestras. A maior parte dos jovens são alunos da graduação em música da Universidade Federal de MG e da Universidade do Estado de MG.

A OVO conta, também, com a participação ativa de vários músicos profissionais de destaque, que acompanham os ensaios e as apresentações, com o propósito de instruir técnica e artisticamente esses talentosos estudantes. Um de seus grandes diferenciais está na escolha do repertório, que precisa ser relevante tanto para a formação dos músicos quanto do público. Todos os concertos são realizados com o intuito de aproximar, ao máximo, o público das obras apresentadas.

 PROGRAMA

Orquestra OVO

Werner Silveira, regente

CARLOS GOMES    Alvorada (da ópera Lo Schiavo)

DEBUSSY                Prelúdio para “a tarde de um fauno”

BEETHOVEN          Sinfonia nº 8 em Fá maior

SERVIÇO:

Concerto “Sons da Primavera”, com a Orquestra OVO

21 de setembro, sábado, às 18h

22 de setembro, domingo, às 11h

Sala Minas Gerais – Rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto

Duração: 70 a 80 minutos

Ingressos: a partir de R$ 20 (meia entrada)

Vendas: https://ovo.byinti.com/ – /event/sons-de-primavera

Mais informações: [email protected]

Chefs brasileiros e portugueses celebram a gastronomia

No dia da Independência do Brasil, as gastronomias brasileira e portuguesa se encontram em um evento exclusivo que reunirá sete chefs dos dois países em Belo Horizonte. OJantar dos 7 é umencontro inéditoque acontece no Centro do Referência do Queijo Artesanal (CRQA), no dia 7 de setembro, às 7h da noite.Comandam a noite, os chefs Paulo Turziani, Jaime Solares, Luciano Avellar, Juliana Duarte, Cristóvão Laruça, Alexandre Miguel e Fernanda Aguilar.

 

Promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Minas Gerais, em parceria com o Centro de Referência do Queijo Artesanal o evento tem como objetivo estreitar as relações entre Minas Gerais e Portugal.Os sete chefs apresentam pratos autênticos e inovadores, preparados com ingredientes típicos de cada país. A mistura de Minas com Portugal será apreciada em pratos como Bacalhau com Natas em creme de Queijo Minas Artesanal, Bombom de Leitão da Bairrada, Queijada Portuguesa com Queijo de São Roque, creme de Figo e crocante de Marmelo.

“Ficamos muito felizes em sediaresse encontro tão importante da alta gastronomia de dois países com tradições culinárias tão ricas. É uma oportunidade de mostrar que a hospitalidade e a gastronomia mineiras são motores que impulsionam essas trocas culturais, ”destacouSarah Rocha, fundadora e diretora executiva do Centro de Referência do Queijo Artesanal e do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias – INHAC.

“Os associados da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Minas Gerais e lusófonos terão a chance de se reunir, trocar experiências, fazer networking enquanto são regalados pelas iguarias das culinárias brasileira e portuguesa. Estamos muito empolgados com essa edição do Jantar dos 7, pois é o primeiro evento em parceria com uma instituição como o Centro de Referência do Queijo Artesanal/INHAC.O CRQA reafirma a mineiridade do evento e o INHAC tem um projeto social incrível, que é criar oportunidades profissionais no mundo das artes culinárias para jovens que vêm de comunidades menos favorecidas.Tudo isso está em perfeito alinhamento com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Minas Gerais, que tem como objetivo estreitar relações empresariais e socioculturais entre Portugal e Minas”, destacou Miguel Jerónimo, presidente da CPMG.

Referência em queijo e gastronomia mineira

OCentro de Referência do Queijo Artesanal– CRQA e o Instituto de Hospitalidade e ArtesCulinárias – INHACformam um centro cultural inédito no Brasil, que atua na promoçãoda gastronomia mineira e na inserção produtiva de jovens por meio da gastronomia. Situado no bairro Olhos d’Água, em Belo Horizonte (MG), o espaço multiuso é dedicado àvalorização do binômio cultura eeducação em Minas Gerais.

O Centro de Referência reúne a Exposição Permanente sobre o Queijo Artesanal, uma loja colaborativa, a primeira biblioteca do estado dedicada à gastronomia, anfiteatro para eventos, área de convivência e sala de aula completa com cozinha didática para atividades formativas em temas de cultura e gastronomia. Seu projeto arquitetônico, assinado pelo arquiteto português radicado no Brasil, José Lourenço, foi selecionado entre os 30 melhores projetos dos países de língua portuguesa, na categoria Arquitetura e Cultura, pela Revista Arch Daily.Recebe escolas públicas e privadas agendadas e visitantes que queiram aprender um pouco mais sobre a importância do queijo artesanal.

Escola de gastronomia de padrão internacional em Belo Horizonte, o Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias – INHAC é resultado da soma de esforços em prol da qualificação dos jovens de Minas Gerais. O chef Léo Paixão assina a diretoria acadêmica do instituto, que deu início em 2024 à primeira turma do Curso Técnico em Gastronomia. Reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, o curso é gratuito, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social com carga horária de 960 horas e 80 vagas anuais.

Encontro Nacional de Muladeiros 2024 celebra 25 Anos

A cidade de Pedro Leopoldo se prepara para receber um dos eventos mais aguardados do ano: o Encontro Nacional de Muladeiros, que em 2024 celebra seus 25 anos de tradição. O evento será realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, no Parque de Exposições de Pedro Leopoldo, reunindo entusiastas, criadores e admiradores da cultura muladeira de todo o Brasil. “Este ano a festa cresceu pois além das mulas e do poeirão que são provas de marchas regionais  teremos uma especializada do cavalo Mangalarga Marchador”, fala Davi Lopes, organizador do evento.

O Encontro Nacional dos Muladeiros tem como objetivo fomentar a economia local e regional através do turismo, das relações entre os criadores de mula e a população além do resgate da cultura local.

Organizado por Davi Lopes de Andrade, da Daloan Eventos, o Encontro Nacional de Muladeiros é reconhecido por promover a cultura e a tradição dos muladeiros, além de ser um ponto de encontro para o compartilhamento de experiências e conhecimentos sobre a criação de mulas e burros. Este ano, o evento promete uma edição especial em comemoração ao seu jubileu de prata. “Estamos orgulhosos de celebrar 25 anos de história com um evento que não apenas preserva a cultura dos muladeiros, mas também promove o turismo e a economia local. Estamos preparando uma programação rica e variada para garantir que todos os participantes tenham uma experiência inesquecível,” destaca Davi Lopes de Andrade, Diretor Presidente do Encontro dos Muladeiros. A segurança dos participantes e do público é uma prioridade, e para isso, o evento conta com a colaboração da 11ª Companhia de Polícia Militar. O apoio das autoridades locais tem sido fundamental para a realização do evento ao longo dos anos.

O evento tem área kids com mini fazendinha, infláveis e cachorros docéis, praça de alimentação completa com tropeiros, macarrão na chapa, hot dog, caldos, doces caseiros, sorvetes e açaí. Drinks variados, caldo de cana, xeque mate, gin e cervejas.

Os muladeiros concorrerão até o quinto lugar com prêmios que vão de R$500 a R$3000,00 para o primeiro lugar.

“É uma festa para a família toda, com divertimento para todos”, completa Davi.

Sobre o Encontro Nacional de Muladeiros

O Encontro Nacional de Muladeiros é um evento anual realizado em Pedro Leopoldo, que reúne criadores, expositores e amantes da cultura muladeira de todo o país. O evento é um dos maiores do gênero no Brasil, e em 2024 comemora 25 anos de tradição, destacando-se como um importante ponto de preservação cultural e fomento econômico para a região. Davi, conta que tudo começou em 1999 em Cordisburgo. Em 2000, passou para a cidade de Pedro Leopoldo, que conserva as atividades voltadas para agropecuária  e busca manter a tradição das festas tropeiras e regionais. Um marco dessa festa, é a confecção da imagem de Nossa Senhora Aparecida por artesãs locais, essa bandeira percorre todo o parque de exposições no último dia como forma de agradecimento aos presentes e ao evento em si.

Programação do Evento:

  • 12 de setembro (quinta-feira): Chegada de expositores e restaurantes (não haverá shows)
  • 13 de setembro (sexta-feira): Movimentação de animais e shows com Pedro Netto e Matheus, Zé Carlos & Jadir. O evento terá término previsto para no máximo às 02h
  • 14 de setembro (sábado): Movimentação de animais e shows com Victor & Fabiano, Emerson Cidade e Bebeco. O evento terá término previsto para no máximo às 02h
  • 15 de setembro (domingo): Atividades a partir das 11h até 22h, com apresentações de Carlos & Henrique e Duda Costa.

Informações:

Davi Lopes de Andrade

Diretor Presidente do Encontro dos Muladeiros Daloan Eventos

Telefone: (31) 99743-2448

15ª Festa Tradicional Italiana celebra os 150 anos da imigração

Minas Gerais e a Itália estarão um pouco mais conectados no dia 15 de setembro, domingo. Isso porque a Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Minas Gerais (ACIBRA/MG) prepara a 15ª edição da Festa Tradicional Italiana de Belo Horizonte. Além de enriquecer o calendário festivo da capital mineira, o evento também celebra os 150 anos da migração italiana rumo ao Brasil.

Considerado o maior cortejo do gênero no Brasil, a expectativa é de um público volante de até 40 mil pessoas trafeguem entre o cruzamento das avenidas Cristóvão Colombo e Getúlio Vargas, na Savassi, bairro da região Centro-sul de Belo Horizonte conhecido pela sua boêmia e local de realização da festa. A entrada é franca, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. Os portões serão abertos a partir de 10h. O encerramento é às 20h.

Todo o perímetro será decorado e montado de forma que os participantes desfrutem de uma experiência bastante italiana. Sempre com ícones que remetem a ascensão da cultura italiana no Brasil.

A programação é extensa e o contato passa pelas danças típicas, alcançando a música e, inevitavelmente, a rica gastronomia italiana tão renomada mundo a fora. Dentro deste contexto de diversidade, o presidente da ACIBRA/MG, Nino Bellini, classifica a festa como uma viagem cultural, deliciosa de realizar.

“Dos montes escaldantes de Milão, aos canais de Veneza, passando pela eterna Roma e as ensolaradas ilhas da Sicília, Córsega e Sardenha, organizamos um encontro que apura o melhor da cultura italiana e entrega aos participantes uma experiência bastante italiana. História, culinária, folclore e os costumes da Itália foram a inspiração para a fundamentação de uma viagem cultural imersiva no coração de Belo Horizonte, sem que esse viajante precisasse atravessar o Oceano Atlântico”, confirma.

Parte da temática enobrece a arte do gênio Michelangelo, importante artista italiano renascentista especializado em pinturas e esculturas humanistas, fortemente influenciadas pela cultura clássica. O multi-artista é conhecido por obras-primas, como a Capela Sistina e a estátua de Davi, Michelangelo simboliza a grandiosidade e a contribuição artística que a Itália deu ao mundo.

“O gênio do Renascimento é o grande homenageado da nossa 15ª edição. Queremos nos reunir para celebrar, juntos, a arte e o impacto cultural que seu legado nos deixou. Claro que, reitero, há 150 anos nossos antepassados começaram a construir suas histórias aqui no Brasil e essa jornada também é uma pauta que iremos celebrar”, completa Nino.

Este evento é planejado para toda a família e também é pet friendly. Não é necessária a retirada de ingressos. Para participar, os ítalo-aventureiros precisam de documento de identificação com foto. É desejável a doação de um quilo de alimento não perecível.

A 15ª Festa Tradicional Italiana recebe o patrocínio da Gasmig e Sada por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e o patrocinio da Dispel, Stellantis, Seris, Banco BMG, Fundação Torino, Ventana Serra, Streparava, Result, Rima, Picchioni, Grupo Jat, ITA Airways, Jornal O TEMPO e Enteq. Também conta com apoio da Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais e da Assopoc. A realização é da ACIBRA/MG e do Governo de Minas Gerais-Governo Diferente, Estado Eficiente.

SERVIÇO:

15ª Festa Tradicional Italiana de Belo Horizonte
Data:
15/09, domingo
Local:
Av. Cristóvão Colombo no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas – Savassi, Belo Horizonte/MG
Horário:
10h às 20h
Realização:
Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Minas Gerais (ACIBRA/MG)
Evento gratuito, sem necessidade de retirada de ingressos
Carece doação de um quilo de alimento não perecível

Governo encaminha projeto de lei do Palácio das Mangabeiras

Proposta é para garantir que antiga residência dos governadores do estado continue como bem público, oferecendo cultura e lazer aos mineiros e turistas, como estabelecido desde 2019, início da atual gestão.

O Governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que o Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos chefes do Executivo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, seja transformado definitivamente em bem público. A proposta foi protocolada na Assembleia nessa quarta-feira (4/9).

Em 2019, por determinação do governador Romeu Zema, o espaço foi cedido por convênio à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e foi aberto à população para diversas atividades.

De acordo com a proposta do Governo de Minas, o Palácio das Mangabeiras (e suas benfeitorias) será vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), mantendo a atual destinação, além de assumir a administração, gestão e conservação do espaço. Outra sinalização no documento é a abertura à possibilidade para que o imóvel possa ser transformado total ou parcialmente em museu

Com a aprovação, serão transferidos à Secult os programas, projetos, contratos, convênios e demais direitos e obrigações relativos ao Palácio das Mangabeiras.

Histórico 

Ao anunciar a iniciativa, no início da gestão, o objetivo do governador Romeu Zema, que arca com as próprias despesas de moradia, era de que fossem implementadas ações para aproveitamento do imóvel e também melhor gestão dos recursos públicos. A não utilização do palácio para este fim gera uma economia anual de R$ 3,3 milhões aos cofres do Estado.

“Era um excesso, um espaço público de caráter privado e gerando despesas. Sempre foi meu desejo que ele fosse entregue, em definitivo, à população. Com a aprovação, queremos que, independentemente de quem estiver na administração pública estadual, o Palácio das Mangabeiras seja mantido com a destinação de abertura ao público. É o legado que queremos deixar”, enfatiza o governador Romeu Zema.

O vice-governador, Professor Mateus, reforça. “Hoje, contamos com um espaço aberto à população mineira e também aos turistas, um patrimônio acessível a todos e do qual as pessoas podem desfrutar. E é isso que queremos garantir: que o imóvel seja de todos os mineiros pelos próximos anos. Um equipamento do Estado para o público”, enfatiza.

Parque do Palácio

Em 2022, foi criado o Parque do Palácio, espaço aberto à população para lazer e atividades culturais como exposições, apresentações e gastronomia, recebendo público de todas as idades.

Entre julho de 2023 e junho de 2024, foram realizados 42 eventos de grande porte. Nos últimos anos, o imóvel já recebeu edições da CasaCor, Cidade de Natal e a exposição de Amilcar de Castro. Além disso, são realizados constantemente eventos de pequeno porte como casamentos, ensaios fotográficos, batizados e oficinas diversas voltadas para os públicos adulto e infantil.

Atualmente existe uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) – constituída por Codemge, Grifa, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e Malab Produções, que figura como cessionária do palácio e faz sua gestão.

Patrimônio

Construído entre os anos de 1951 e 1955, o projeto do Palácio das Mangabeiras é atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer, com jardins do paisagista Roberto Burle Marx. O primeiro morador foi o então governador Juscelino Kubitschek.

São cerca de 42 mil metros quadrados de área aos pés da Serra do Curral, um dos principais cartões-postais da capital mineira. O imóvel pertence ao perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 Festa Francesa – Minas Paris 2024

Outro exemplo da destinação popular do espaço é a “Festa Francesa – Minas Paris 2024”. O evento, que será realizado no Parque do Palácio, neste sábado (7/9), vai promover a cultura do esporte em consonância com a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Das 9h às 18h, com entrada gratuita, a festa reúne cultura, música, gastronomia, artes visuais, e a demonstração de diversas modalidades de esportes ao público. Telões apresentarão os Jogos Paralímpicos e durante todo o dia relembrarão os bons momentos das Olimpíadas 2024.

Esta será uma edição especial da Festa Francesa, já tradicional na capital mineira, trazendo um pouco da atmosfera do que acontece no momento em Paris para BH.

Por toda a extensão do Parque haverá demonstração de atividades esportivas como atletismo, canoagem de velocidade, ginástica de trampolim, rugby, skate, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, vôlei e judô. As atividades serão organizadas por monitores das Federações de cada esporte e o público também poderá participar das atividades. A organização da festa está engajada com os Jogos Paralímpicos e prevê a possibilidade de realização de atividades acessíveis para os visitantes, com monitoramento mobilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes.

A “Festa Francesa – Minas Paris 2024” é realizada pela Box. Bold Xperience, com organização da Embaixada da França, apoio do Governo de Minas Gerais e patrocínio da Cemig.

                    Serviço

                    Festa Francesa – Minas Paris 2024

                    Data: 7/9/2024 (sábado)

                    Horário: das 9h às 18h

                    Local: Parque do Palácio – Rua Prof. Djalma Guimarães, 161 – Portaria 2 – Mangabeiras.

                    Retirada de ingresso gratuito: ingresse.com/festafrancesa

Direitos Humanos ouve relatos de violência contra a mulher

Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.

Assédios sexual, moral e patrimonial. Ameaças de estupro e de morte. Violência política e física. Punição e silenciamento para quem denuncia. Promoção para denunciados. Esse foi um roteiro comum às denúncias feitas por mulheres ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), nesta quarta-feira (4/9/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em missão destinada a investigar a violência política de gênero e o assédio no Estado, o CNDH ouviu vereadoras e servidoras públicas, em audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG. Os relatos foram classificados como “estarrecedores” pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Belo Horizonte.

Entre as denunciantes, estava um grupo de servidoras da polícia penal lotadas em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Das 14 policiais do presídio, sete recorreram à Justiça depois do silêncio das estruturas administrativas. Mas até a decisão judicial que afastou dos cargos os dois acusados, foram muitas ameaças e pressões diante da recusa em receber “abraços apertados e cheiros no pescoço”.

Mas o afastamento do cargo, na verdade, foi uma promoção. “O diretor-geral foi realocado, com bônus de R$ 2 mil”, contou Margarete Moreira, uma das policiais. Segundo ela, um dos primeiros atos do outro acusado, o diretor-adjunto, foi cortar o plantão de 24 horas para as policiais femininas. “Ele ainda ofereceu R$ 20 mil para quem topasse uma troca íntima com ele. Quando questionei, ele disse que quanto mais nervosa eu ficasse, mais excitado ele ficaria”, relatou.

Outras policiais também denunciaram agressores e as represálias que ainda estariam sofrendo após as denúncias. Tatiane Albergaria foi aposentada por “invalidez” após acusação de doenças psiquiátricas. Jaqueline Evangelista também foi apontada como paranoica e viu o abusador ser promovido. Outras tiraram a própria vida após os assédios, como lembrou Aldair Divino, pai da escrivã Rafaela Drumond, que se matou em junho de 2023.

Acostumado a ouvir relatos como esses há dez anos, o juiz Marcelo Paula classificou o caso como um grave problema institucional. Para ele, é preciso garantir a efetividade das corregedorias, que também precisam se comunicar.

Vereadoras desistem de novo mandato

Denúncias também vieram de vereadoras de várias cidades mineiras. Karine Santos, do Serro (Central), foi detida e ficou algemada por quase nove horas acusada de desacato a servidor público quando buscava informações sobre a morte de uma criança quilombola. Valéria Lopes, de Ouro Branco (Central), contou que sofria perseguições diárias e recebeu ameaça de surra pelas redes sociais de um colega vereador que é policial. Ambas desistiram de concorrer a um novo mandato.

“Sou a única que fiscaliza de fato e faz representações ao Ministério Público, sem nenhuma vitória. Meus mandados de segurança viraram anos sem nenhum andamento. Nós, mulheres, não temos apoio do Judiciário e nem do Ministério Público e temos medo da polícia. Eu não acredito mais nas instituições. Por isso, encerro minha vida política eleitoral”, desabafou Valéria, lamentando a ausência de autoridades que, a essa altura, já haviam deixado a reunião.

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) lembrou que a violência política é pauta recorrente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida por ela. “Essa é uma estratégia do sistema para nos afastar da política. Somos 52% da população. Não dá para falar em democracia sem participação das mulheres”, frisou.

As representantes do CNDH apontaram que Minas Gerais vive uma situação dramática e urgente, com muitos casos de violência moral nas forças de segurança e de violência política contra mulheres. Antes da audiência, elas se reuniram com vários órgãos. Maria das Neves Macedo lembrou que a missão do CNDH foi motivada por requerimento de várias deputadas, um fato inédito.

Solicitaram a reunião as deputadas Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Ana Paula Siqueira, Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Ione Pinheiro (União), Leninha (PT), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e Maria Clara Marra (PSDB).

Já Virgínia Berriel contou que a escuta do CNDH às policiais de Ibirité começou há cerca dois anos. Ela denunciou casos de aposentadoria para tirar de circulação as denunciantes. “É omissão, conluio e falta de vergonha na cara de autoridades coniventes, que se protegem. É vergonhoso”, afirmou.

Instituições oferecem apoio e apontam prioridades

Diversas instituições participaram da audiência, apontaram ações em andamento e ofereceram apoio às vítimas de violência. O promotor de Justiça Emmanuel Pelegrini afirmou que o Ministerio Público vai acompanhar os casos e que já recomendou aos 304 promotores eleitorais de Minas a priorização dos casos de violência política, tendo em vista as eleições municipais.

Já a presidenta da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Isabella Pedersoli, salientou que é preciso proteger também quem apoia e ajuda as vítimas. Ela contou que é ré em um processo após ter acolhido a denúncia de advogadas contra “uma figura importante” do Direito.

A superintendente de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Flávia Mendes, afirmou que o órgão possui hoje um protocolo para tratar do assédio moral dentro de sua estrutura e que está em construção um protocolo para o assédio sexual. “Também faço parte dessa luta, também quero um espaço mais equânime de trabalho”, declarou.

A assessora da Chefia Adjunta de Polícia Civil, Michelle Manzalli, afirmou que as denúncias de violência têm sido investigadas e citou a “Operação Di@na”, uma força-tarefa com o Ministério Público que resultou na prisão de um acusado de efetuar ameaças de estupro e morte contra parlamentares mineiras. Segundo a delegada, durante os primeiros oito meses de 2024 foram realizados mais de 5 mil atendimentos psicológicos a servidores da segurança.

Protocolo

Durante a audiência pública, foi assinado um termo de parceria entre o CNDH e universidades públicas de Minas Gerais. Segundo Maria das Neves, o trabalho conjunto entre as instituições resultará em um relatório que será encaminhado a diversos órgãos, entre os quais o Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.

A reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais, Lavínia Rodrigues, e a diretora da Universidade de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Guiomar Frota, enfatizaram a importância da educação e da pesquisa no trabalho de prevenção da violência de gênero.

Ao final da reunião, a deputada Andréia de Jesus disse ter enfrentado uma batalha solitária ao receber ameaças por sua militância em defesa dos direitos humanos. “Se tivessem sido tomadas as providências naquele período, as ameaças não precisavam ter alcançado outras parlamentares”, avaliou.

TJMG aprova proposta orçamentária para 2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (4/9), a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2025. Os recursos são necessários para o pagamento de pessoal (remuneração de magistrados e servidores e proventos de inativos e pensionistas) e para custeio (gastos como os de contratos de prestação de serviços) e investimentos (recursos destinados, por exemplo, às obras em todo o Estado).

Nos próximos dias, a proposta orçamentária, que trata dos recursos destinados ao TJMG e também ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), será encaminhada ao Executivo, que é o responsável por consolidar as propostas orçamentárias de todas as instituições do Estado. O Poder Executivo tem até o fim de setembro para enviar a proposta final à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para aprovação.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, conduziu a sessão extraordinária e afirmou que a proposta orçamentária foi alvo de diversos estudos por parte da equipe técnica. “Ela abrange os investimentos que o Tribunal pretende fazer para a melhoria na prestação jurisdicional, essencial à população, e também o custeio das nossas atividades, desenvolvidas em 298 comarcas em todo o Estado. A proposta contempla ainda os recursos necessários para o pagamento regular a magistrados e servidores. Tudo isso foi apresentado ao Órgão Especial, que aprovou a proposta à unanimidade”, disse.

Investimentos

Os investimentos do Tribunal abrangem o Plano de Obras – construções, adaptações de imóveis, reformas e restauração. Também se inserem nesse planejamento os Fóruns Digitais, “que são unidades implantadas em municípios que não são sede de comarca”, frisou o presidente.

Durante a sessão do Órgão Especial, o diretor executivo da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Silveira Rezende, fez uma breve exposição aos integrantes do colegiado sobre os pontos mais relevantes da proposta orçamentária. “O documento que será encaminhado ao Executivo contempla todas as necessidades do TJMG previstas para 2025. Como parte dos estudos, ouvimos todas as áreas, que apresentaram suas necessidades e projetos”, afirmou.

Os recursos orçamentários do TJMG são oriundos de duas fontes. Os valores vindos do Tesouro Estadual são destinados às despesas com pessoal (pagamento de salários, encargos, passivos e auxílios). A segunda fonte de recursos é o Fundo Estadual do Poder Judiciário (FEPJ), para onde vão as taxas judiciais e a remuneração advinda dos depósitos judiciais. Os valores do FEPJ são destinados ao custeio do TJMG (despesas com a prestação de serviços e a manutenção da estrutura organizacional) e aos investimentos/despesas de capital (orçamento aplicado no patrimônio permanente).

Lei de Responsabilidade Fiscal

A proposta orçamentária do TJMG foi elaborada levando-se em conta os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a legislação, as despesas com pessoal não podem ultrapassar 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Em 2025, os gastos com esse tipo de pagamento não devem ultrapassar 5,6145% da RCL, índice conhecido como limite prudencial.

O diretor da Deplag, João Victor Silveira Rezende, disse aos magistrados que o TJMG dispõe de um programa de aperfeiçoamento de sua gestão orçamentária. Assim, a proposta que seguirá para o Executivo está alinhada ao planejamento estratégico e de contratações do Judiciário mineiro. “Para 2025, utilizamos uma nova metodologia para a elaboração da proposta. Além de uma planilha de programação de despesas, que leva em conta, por exemplo, os contratos vigentes e as despesas previstas, também utilizamos um painel da proposta orçamentária, que, entre outras ferramentas, integra os dados da gestão orçamentária, financeira, de contratos e de iniciativas do planejamento estratégico”, detalhou.

Ele também falou sobre a necessidade de acompanhar o desempenho da RCL, que é um balizador fundamental para a gestão responsável das contas públicas, sem se esquecer da necessidade de manter a capacidade de pagamento do TJMG. “O atual cenário nos impõe parcimônia e acautelamento na condução da gestão orçamentária e financeira, visando garantir a sustentabilidade fiscal dos compromissos firmados.”

Além da aprovação da proposta orçamentária para 2025, a sessão extraordinária também aprovou o Plano de Obras até 2030 e referendou alterações na Portaria que designa os magistrados que compõem o grupo coordenador do FEPJ.

Antes de ser levada ao Órgão Especial, a proposta orçamentária foi apresentada à Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJMG. Em reunião na última terça-feira (3/9), os integrantes da Comissão conheceram a realidade financeira e orçamentária do Judiciário mineiro, bem como as projeções para 2025. O documento foi aprovado pela comissão.

Na manhã desta quarta-feira (4/9), o documento foi apresentado aos representantes dos sindicatos dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus/MG) e dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus/MG). O grupo se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, magistrados e equipe técnica para conhecer detalhes da proposta para o exercício fiscal do próximo ano.

Ministro toma posse como corregedor nacional de Justiça

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, participou, nesta terça-feira (3/9), da solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, entre as quais o ministro Afrânio Vilela, do STJ.

“Foi uma honra estar presente na cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça pois, além de estreitar o relacionamento de ambas as Casas, certo é que andaremos juntos no biênio 2024-2026, na incessante busca por uma Justiça mais ágil, humana e, ao mesmo tempo, mais produtiva em prol dos jurisdicionados”, afirmou o desembargador Estevão Lucchesi.

Em seu discurso de posse, o novo corregedor destacou que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também da Justiça. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”, disse.

Diante do cenário de incêndios florestais que atingem o país, sobretudo, a Amazônia, Campbell conclamou magistradas, magistrados e instituições a serem parceiros “abastecendo com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura orgânica para que o magistrado instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”.

O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.

Outra prioridade salientada por Campbell é o compromisso com projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais. “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para também somar esforços à consecução dessa meta”, assegurou.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no Poder Judiciário. “Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar para além do papel correicional do Conselho, delineando políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”, afirmou Barroso.

Participaram da mesa de honra da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso;  o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Correa; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Trajetória

Natural de Manaus (AM), Mauro Campbell graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Ainda na capital fluminense, iniciou sua carreira como advogado. Em 1987, tomou posse como promotor de Justiça do Estado do Amazonas. Em 1999 foi promovido a procurador de Justiça, sendo eleito por três vezes procurador-geral. Com 44 anos, foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, em uma das vagas reservadas aos membros do Ministério Público.

Desde então, entre outras funções, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi ainda ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, quando exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Governo de Minas lança sistema que facilita pagamento do IPVA

IPVA Digital deixa acesso mais ágil e com rede de dados conectada em tempo real à Coordenadoria de Trânsito

 

“Agora facilitou. Como tenho dois veículos, eu ficava muito tempo no site para conseguir pagar os IPVAs e as taxas de Licenciamento. Para cada item era uma busca diferente”. A fala é do servidor público Max William Queirós, que está ansioso para conhecer as funcionalidades do IPVA Digital, lançado nesta quinta-feira (5/9) pelo Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

O IPVA Digital já pode ser acessado diretamente no endereço veiculosmg.fazenda.mg.gov.br. Nele, os motoristas precisarão de menos cliques para chegar ao objetivo de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

Ao digitar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), o cidadão vai poder consultar e visualizar todos os débitos relacionados ao veículo com maior transparência e facilidade na navegabilidade, tudo em uma única tela. Além de poder visualizar e emitir os comprovantes de pagamentos de IPVA e TRLAV.

O sistema ainda é conectado diretamente à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET), antigo Detran, que atualiza em tempo real as condições e pendências tributárias.

O pagamento continua sendo possível com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que é a guia de recolhimento, ou via Pix.

Dados reunidos por CPF

Outra novidade trazida pelo IPVA Digital é a possibilidade de reunir todos os tributos relacionados a veículos pelo CPF do proprietário. Ou seja, quem tem mais de um veículo, não precisará mais emitir as guias de pagamento separadamente. A consulta, inicialmente, estará limitada para até dez veículos.

No site da Fazenda, o cidadão poderá autenticar o CPF pelo aplicativo gov.br e terá acesso aos extratos de débitos, status e histórico de todos os veículos registrados em seu nome, também em visualização simplificada em uma única tela.

Modernização

“Antes, o proprietário tinha que procurar o débito por ano e clicar em cada item para gerar a solicitação de pagamento. Agora, conseguirá visualizar em uma mesma tela todos os extratos dos débitos do ano vigente e dos períodos anteriores e escolher quais quitar, gerando apenas uma guia de arrecadação. O contribuinte resolverá as suas pendências em poucos cliques”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, destaca que a Secretaria de Fazenda vem, sistematicamente, buscando a inovação e facilitar a vida dos mineiros para tornar cada vez mais simples e acessíveis os serviços prestados.

Segundo Scavazza, essa é apenas a primeira etapa do projeto IPVA Digital.

“Em breve, serão incorporadas novas funcionalidades para melhorar ainda mais esse sistema que atende a milhões de proprietários de veículos no estado de Minas Gerais”, enfatiza.

Essa primeira versão do IPVA Digital contempla as pessoas físicas. Em um segundo momento, será estendida às pessoas jurídicas.

Facilidade

Para Max William, que tem registrado em seu nome um carro e uma motocicleta, um site mais intuitivo e de fácil navegação trará mais conforto e comodidade, uma vez que diminui as chances de erros durante os pagamentos do IPVA e da Taxa de Licenciamento.

“Às vezes, as buscas complicadas nos sites nos levam a erros. Se deixarmos passar um débito em aberto, por exemplo, a gente fica devendo o imposto e nem se dá conta. O site tem que ser de fácil navegabilidade, intuitivo, funcional para todos e não somente a quem tem facilidade com as tecnologias”, comenta.

“Já tive experiência de pensar ‘só quero pagar o que devo’, mas nem sempre era fácil chegar ao final com poucos cliques. Acredito que o serviço público também tem que acompanhar as modernidades. Isso traz benefícios para nós e para o governo”, diz Max.

CRLV 2024

Vale lembrar que em Minas Gerais, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2024 começou a ser exigido a partir deste mês. Para obter o documento, o proprietário precisa estar em dia com todos os débitos relacionados ao veículo, como o IPVA, a TRLAV e eventuais multas.

 

 

Parceria inédita leva mobilização pelo Feminicídio Zero à Sapucaí

Uma parceria inédita pelo enfrentamento à violência contra mulheres no carnaval foi firmada nesta quinta-feira (5). A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) assinaram a Carta-Compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres, em reunião na sede da Liesa, no Rio de Janeiro, com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente da Liesa, Gabriel David.

A proposta é que sejam levadas à Marques de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba do Rio, mensagens de conscientização pelo enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres, como a doméstica e familiar, sexual, patrimonial, moral e online. Também deverá ser construída uma ação para o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, que no próximo ano coincidente com o desfile das campeãs.

Brasília (DF), 15/08/2024 - A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o lançamento da nova plataforma do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, no ministério do Planejamento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra Cida Gonçalves ressaltou que o Feminicídio Zero é uma mobilização permanente do Ministério das Mulheres. “É papel e responsabilidade do Estado construir e executar políticas públicas para atender às mulheres em situação de violência, mas não daremos conta se a sociedade também não se envolver. Se cada indivíduo não se meter em uma situação de agressão de pessoas conhecidas, de amigos, familiares e dos vizinhos. Para mudar no coletivo tem que mudar no individual. Por isso usar espaços que chamem a atenção do público, como estamos fazendo nos jogos de futebol atualmente e queremos fazer com o Carnaval, é essencial para dar visibilidade a esse tema”, disse.

“Não há outro evento que chame mais a atenção do mundo do que o carnaval do Rio de Janeiro. O mundo inteiro estará olhando para a Sapucaí. É um instrumento poderosíssimo de comunicação, e por isso uma grande oportunidade para passarmos a mensagem de enfrentar a violência contra a mulher. Será um espaço essencial também para reforçarmos que, durante essa festa linda, com turistas do mundo todo, a mulher brasileira não é um objeto, não é uma mulher exótica”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “Criar uma consciência de que é responsabilidade de todas as pessoas reagir contra a violência é muito importante”, acrescentou sobre a Mobilização pelo Feminicídio Zero.

“A Liesa e as escolas de samba querem se engajar cada vez mais na causa pelo feminicídio zero. O carnaval tem um papel fundamental na conscientização da sociedade, com uma capacidade de diálogo única no mundo por meio da arte e da cultura”, ressaltou o presidente da Liesa, Gabriel David.

De acordo com dados da Liesa, pessoas oriundas de 159 países, em todos os continentes, acessaram a plataforma para comprar ingressos para assistir ao carnaval de 2024 na Marquês de Sapucaí, o que torna o carnaval do Rio o maior evento do mundo. O número de países presentes é comparável apenas a uma Olimpíada, que é realizada a cada quatro anos. Além disso, brasileiros de todos os estados assistiram presencialmente ao desfile.

Fonte: Agência Brasil
Rio de Janeiro