O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, participou, nesta terça-feira (3/9), da solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, entre as quais o ministro Afrânio Vilela, do STJ.
“Foi uma honra estar presente na cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça pois, além de estreitar o relacionamento de ambas as Casas, certo é que andaremos juntos no biênio 2024-2026, na incessante busca por uma Justiça mais ágil, humana e, ao mesmo tempo, mais produtiva em prol dos jurisdicionados”, afirmou o desembargador Estevão Lucchesi.
Em seu discurso de posse, o novo corregedor destacou que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também da Justiça. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”, disse.
Diante do cenário de incêndios florestais que atingem o país, sobretudo, a Amazônia, Campbell conclamou magistradas, magistrados e instituições a serem parceiros “abastecendo com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura orgânica para que o magistrado instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”.
O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
Outra prioridade salientada por Campbell é o compromisso com projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais. “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para também somar esforços à consecução dessa meta”, assegurou.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no Poder Judiciário. “Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar para além do papel correicional do Conselho, delineando políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”, afirmou Barroso.
Participaram da mesa de honra da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Correa; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Trajetória
Natural de Manaus (AM), Mauro Campbell graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Ainda na capital fluminense, iniciou sua carreira como advogado. Em 1987, tomou posse como promotor de Justiça do Estado do Amazonas. Em 1999 foi promovido a procurador de Justiça, sendo eleito por três vezes procurador-geral. Com 44 anos, foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, em uma das vagas reservadas aos membros do Ministério Público.
Desde então, entre outras funções, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi ainda ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, quando exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
