Considerado um programa completo, o PAA é muito eficaz porque beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos
Os quilombos mineiros se destacaram no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e vão comercializar iogurtes, biscoitos caseiros, hortaliças, produtos de panificação, cubu, frutas, legumes, açúcar mascavo, melado de cana-de-açúcar e laticínios em geral para órgãos do governo com valores compatíveis com os praticados pelo mercado, por meio de chamamento público. Das 60 propostas contempladas em Minas Gerais pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a maioria é quilombo.
Entre os diferenciais, esses quilombos produzem alimentos orgânicos sem uso de agrotóxicos sintéticos, transgênicos ou fertilizantes químicos. As técnicas do processo de produção respeitam o meio ambiente, a saúde do trabalhador agrícola, a do consumidor e têm como objetivo manter a qualidade do alimento.
Criado em 2003, o Programa tem como finalidade promover e garantir a segurança alimentar para a população brasileira, além de incentivar e fortalecer a produção por meio da agricultura familiar.
Mas o PAA, com novas regras, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve tramitação concluída no Congresso Nacional recentemente.
“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, para que eles tenham direito a uma alimentação digna. Investe também para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos”, explica a Deputada Estadual Andréia de Jesus (PT) e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais (ALMG).
Dos 60 contemplados em Minas Gerais no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), quatorze tiveram contribuição da deputada, por meio de assessoria técnica, para que os quilombolas fizessem o projeto. Além disso, alguns deles foram fortalecidos por meio de recursos de emendas para garantir a manutenção da produção.
Entre as associações que receberam assessoria técnica estão a Associação Comunitária de Quilombola do Jenipapo (Acoquije), de Chapada do Norte; a Associação Comunitária de Agricultura e Artesanato da Cachoeira dos Forros, de Passa Tempo; a Associação Guardiões da Serra do Quilombo, de Presidente Kubitschek e a Associação da Comunidade Quilombola dos Higinos, São Pedro do Suaçuí.
Em Ouro Verde de Minas duas entidades tiveram assessoria técnica e ainda foram fortalecidos com recursos de emendas. A Irmandade dos Quilombolas Afrodescendentes do Quilombola Santa Cruz (Aquiloafros) distribuíra alimentos para o PAA e também recebeu recurso para aquisição de uma caminhonete, que contribuirá para a logística dos produtos. A Associação Quilombola de Santa Cruz (Aconequistac), também oferecerá produtos de laticínios para o Programa e recebeu recurso para fortalecer recurso para ajudar no laticínio e a produção dos derivados de leite.
As Associações Quilombola de Agreste de São João da Ponte; da Pontinha, de Paraopeba; do Salineiro, de Ataléia receberam assessória técnica e recurso para aquisição de equipamento de padaria para fabricação de rosca e biscoito, produção de quitandas e para ajudar as mulheres a organizar a produção de biscoitos caseiros.
Além da assessoria técnica a Associação Remanescente de Quilombolas e Agricultores Familiares de Gameleira, de Januária e Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacutinga II e São Pedro de Franciscópolis; receberam recursos aquisição de equipamentos e reforma do espaço para produção e/ou equipamentos para produção de quitandas).
Outras entidades beneficiadas foram a Associação Quilombola de São João Marques (Asqsajom), de Chapada do Norte; que recebeu recurso para aquisição de um trator para fortalecer a produção da agricultura familiar quilombola e a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências, de Mariana; que receberá recurso para adequação do espaço e será doado equipamentos produção de quitandas.
“Garanti assessoria técnica para que os quilombos tivessem acesso ao programa porque entendo a importância dele para a agricultura familiar. Ele é fundamental para estruturar e viabilizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e também para fortalecer a mulher e o homem do campo, além disso viabiliza a permanência das famílias na área rural e garante que elas tenham uma vida digna”, finaliza Andréia de Jesus.
