Moradores impactados pela construção da linha 2 cobram garantia de reassentamento digno.
Um dia após o início das obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte, moradores que precisarão ser removidos de suas casas cobram uma garantia de reassentamento digno. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (17/9/24), a pedido da deputada Bella Gonçalves (Psol).
embleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (17/9/24), a pedido da deputada Bella Gonçalves (Psol).
Os atingidos pelas obras reclamam da falta de transparência da MetrôBH, concessionária responsável pela operação do sistema metroviário da Capital. Eles alegam que estão à mercê dos interesses da empresa e não têm informações precisas sobre os valores das indenizações que devem receber.
Poliane Cristina Furtado, que mora no bairro Vista Alegre, resumiu o sentimento geral das pessoas que vivem na faixa de domínio da via férrea que dará origem à linha 2 do metrô. Segundo ela, as famílias esperam um posicionamento da MetrôBH desde dezembro de 2023. “Eles não nos atendem, não nos respondem; é sempre essa enganação. Queremos uma resposta para o que de fato vai acontecer”, afirmou.
A deputada Bella Gonçalves alertou para os baixos valores previstos para as indenizações a serem pagas às pessoas que serão removidas de suas casas. Segundo a parlamentar, com os R$ 28,7 milhões programados para esses desembolsos, o valor médio a ser recebido por cada uma das 343 famílias é de pouco mais de R$ 86 mil, o que seria insuficiente para adquirir moradias na mesma região.
Segundo a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, isso acontece porque eles devem ser indenizados somente pelas benfeitorias, desconsiderando-se a posse dos terrenos, que foram ocupados irregularmente. Ela considerou que as indenizações propostas pela MetrôBH não garantem o direito à moradia e lembrou que o reassentamento de moradores de núcleos urbanos informais é garantido pela Lei Federal 14.620, de 2023.
A defensora pública disse que já encaminhou à MetrôBH uma recomendação para que os direitos das famílias sejam garantidos e não descartou a possibilidade de judicializar essa questão. A deputada Bella Gonçalves também alertou para o risco de judicialização e lembrou que, se as remoções não forem feitas de maneira adequada, as obras de construção da linha 2 do metrô podem atrasar.
A deputada ainda reclamou que o plano de remoção proposto pela MetrôBH não garante o direito à moradia digna e reforçou que é preciso assegurar o reassentamento das pessoas impactadas pelas obras do metrô. Ela defendeu que as negociações com a empresa sejam feitas de forma coletiva, priorizando os interesses das famílias atingidas.
Plano prevê remoção de famílias em 2025
O plano de desocupação da MetrôBH foi elaborado de modo a minimizar os impactos das obras e reduzir a quantidade de pessoas afetadas, garantiu a consultora de responsabilidade social da empresa, Izabel Cristina Ribeiro Loureiro. Segundo ela, foram identificadas as edificações que precisam ser desocupadas e foi elaborado um programa submetido à aprovação dos órgãos ambientais.
Depois disso, foi realizada a selagem dos imóveis que serão desocupados, para garantir que as benfeitorias sejam incluídas no processo de negociação da empresa com os moradores. A metodologia de avaliação das casas levou em consideração regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Lei Federal 4.591, de 1964, e o método Ross-Heidecke, que calcula a depreciação dos imóveis com base no seu estado de conservação.
O processo de negociação para o pagamento das indenizações, a remoção das famílias e a demolição das casas devem ser iniciados e concluídos em 2025, segundo a representante da MetrôBH. “As obras da linha 2 foram iniciadas em trechos sem impacto social. À medida em que elas forem avançando, vamos avançando também com o processo de negociação”, afirmou.
Izabel Loureiro garantiu que a empresa realizou reuniões com os moradores para responder dúvidas e questionamentos sobre o processo de desocupação e abriu diversos canais de comunicação para prestar esclarecimentos às famílias atingidas. Ela reforçou que foram criados dois pontos de atendimento presencial: nos bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.
Diante das reclamações apresentadas na audiência pública, o representante jurídico da MetrôBH, Victor Marcondes de Albuquerque Lima, tentou tranquilizar as pessoas que serão removidas de suas casas. Ele garantiu que todos terão seus direitos respeitados. “Não vamos colocar ninguém na rua. Ninguém vai sair com agressão, de maneira indigna. Isso não vai acontecer”, assegurou.
Linha 2 terá 10 km de extensão
O plano de expansão do metrô de Belo Horizonte contempla a ampliação da única linha já existente e a construção da linha 2, com cerca de 10 km de extensão e sete estações: Barreiro, Ferrugem, Vista Alegre, Nova Cintra, Nova Gameleira, Amazonas e Nova Suíça.
A linha 1 deverá ser ampliada em 2 km, com a construção de uma nova estação em Novo Eldorado. Essa linha, com cerca de 28 quilômetros de extensão, conta com 19 estações e foi ampliada pela última vez em 2002. As obras, iniciadas nesta segunda-feira (16), têm conclusão prevista para 2028 e contarão com recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, destacou que essa obra é decisiva para a melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e garantiu que o processo de remoção das famílias será cuidadoso. “É um processo de longo prazo, com planejamento criterioso. Tudo será feito com diálogo e prazos adequados de informação para as pessoas”, afirmou.
