Anúncio foi feito no lançamento do programa “Alta Segura”, alusivo ao Setembro Verde.

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e o MG Transplantes anunciaram, nessa terça-feira (24/9), a publicação do edital de credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para a prestação de serviços de realização de exames complementares (eletroencefalograma e doppler transcraniano) para o diagnóstico de morte encefálica nos processos de doação de órgãos e tecidos.

O anúncio foi feito pelo diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado Júnior, ao lado do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante o lançamento do programa “Alta Segura”, uma ação essencial aos pacientes transplantados.

O credenciamento completa, em Minas, as iniciativas referentes ao Setembro Verde, campanha mundial de conscientização da importância da doação de órgãos. “O diagnóstico preciso da morte encefálica é fundamental para uma abordagem aos familiares de potenciais doadores e, assim, após seu consentimento, iniciar os protocolos para efetivar a doação”, explica o diretor do MG Transplantes.

Atualmente, diversos hospitais mineiros não dispõem de exames complementares para conclusão do diagnóstico de morte encefálica, o que inviabiliza a conclusão dos protocolos e, consequentemente, impede a doação de órgãos. A contratação do serviço para realizar esses exames complementares proporcionará, portanto, o aumento das doações de múltiplos órgãos e, consequentemente, a redução de pacientes em lista de espera.

O edital (na íntegra) está disponível no site da Fhemig. Outras informações também podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. As inscrições permanecem abertas por tempo indeterminado.

MG Transplantes

O MG Transplantes, vinculado à Fhemig, é responsável pela coordenação da política de transplantes de órgãos e tecidos no Estado de Minas Gerais, integrando a Central Estadual de Transplantes (CET) e as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), estrategicamente distribuídas por regionais, localizadas nos municípios de Belo Horizonte (Metropolitana), Ipatinga (Vale do Aço), Governador Valadares (Leste), Juiz de Fora (Zona da Mata), Pouso Alegre (Sul), Divinópolis (Oeste) e Montes Claros (Norte).

A Central Estadual de Transplantes (CET) do Complexo MG Transplantes está localizada em Belo Horizonte – Minas Gerais e as Organizações de Procura de Órgãos – OPOs estão localizadas nos seguintes municípios do Estado: OPO Metropolitana em Belo Horizonte, OPO Vale do Aço em Ipatinga, OPO Leste em Governador Valadares, OPO Zona da Mata em Juiz de Fora, OPO SUL em Pouso Alegre, OPO Norte em Montes Claros.

No mês em que são realizadas ações de sensibilização para a doação de órgãos (Setembro Verde), Estado anuncia novo fluxo para agilizar entrega de medicamentos a essas pessoas.

O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, apresentaram, nesta terça-feira (24/9), o programa “Alta Segura” – um novo fluxo de dispensação de medicamentos a pacientes transplantados no estado.

A nova política do Governo de Minas é voltada para as pessoas que passaram por transplantes e que precisam utilizar medicamentos imunossupressores para evitar a rejeição do tecido transplantado. Com o novo fluxo, o objetivo é garantir mais agilidade e segurança na entrega dos remédios, além de assegurar um tratamento essencial e adequado, inclusive com a possibilidade de reduzir o tempo de internação.

Com o “Alta Segura”, os hospitais farão a entrega dos primeiros imunossupressores receitados aos pacientes já no momento da alta. O programa vai determinar, também, que os procuradores legais tenham cerca de um mês para providenciar os documentos e seguir com os trâmites necessários para a retirada dos medicamentos nas unidades Farmácia de Minas.

Para o governador Romeu Zema, a iniciativa se soma a outras adotadas pelo Governo de Minas para ampliar o número de transplantes realizados no estado. “Estamos aqui hoje comunicando que o nosso governo estará dando total apoio para diversas ações, visando ampliar o número de transplantes que são realizados no estado” disse.

	“Já disponibilizamos as aeronaves para qualquer necessidade de transporte, seja de paciente ou de órgãos a serem transplantados, e agora estamos criando uma série de mudanças que envolvem a rede estadual e toda a rede hospitalar do estado, para que haja um melhor atendimento naqueles casos em que há essa oportunidade de doação”, concluiu Romeu Zema.

A novidade do Governo de Minas foi apresentada no mês em que são realizadas ações de sensibilização para a doação de órgãos, o Setembro Verde. Também participaram do evento diretores e representantes de hospitais captadores e transplantadores do estado, além de pacientes que tiveram uma segunda chance a partir da doação de órgãos.

Na prática

O novo fluxo funciona como uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e as instituições hospitalares do estado. Para aderir, os hospitais devem aceitar o novo funcionamento e, com a parceria confirmada, passam a desempenhar algumas etapas administrativas necessárias para que possam, efetivamente, dispensar os medicamentos aos pacientes, conforme estabelece a nova política pública.

Durante a internação hospitalar, os medicamentos são fornecidos pelo hospital. Após a alta, pacientes continuam o tratamento através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, com processo de solicitação na unidade de referência.

Nesta nova proposta de fluxo, a solicitação e primeira dispensação do medicamento serão feitas na unidade hospitalar. O hospital é responsável por cadastrar o paciente e enviar a documentação para liberação à Unidade Regional de Saúde (URS). Não é necessária a alta hospitalar para iniciar o cadastro no programa.

Após a aprovação da solicitação, a instituição realizará a entrega do medicamento ao paciente para o tratamento necessário para os primeiros 30 dias após a alta hospitalar.

O tratamento contínuo, a partir da primeira dispensação, se dará por meio de uma das 28 farmácias regionais estaduais ou por meio de uma das unidades municipais aderentes à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF).

Na prática, o programa reflete o compromisso do Governo de Minas em desburocratizar os serviços de saúde no estado, facilitando o acesso das pessoas que realizaram transplantes ao tratamento contínuo de imunossupressão, de forma rápida e mais perto de seus domicílios e dos profissionais que fazem o seu acompanhamento.

“Até então, em Minas Gerais, assim como os demais estados do Brasil, os medicamentos imunossupressores, que são importantes para não dar rejeição ao órgão transplantados eram disponibilizados fora do ambiente hospitalar. Os familiares tinham que ir até a Farmácia de Minas fazer a inscrição e até três dias ter o medicamento”, explicou Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde de Minas.

	“Isso, por muitas vezes, atrasava a alta e o paciente ficava mais tempo que devia dentro do hospital. E agora os hospitais transplantadores vão poder dar esse medicamento já dentro do hospital, o que agiliza a alta, diminuindo o risco de infecções hospitalar”, observou Fábio Baccheretti.

Método anterior

Os hospitais que ainda não optaram pelo novo fluxo seguem realizando os processos de alta conforme procedimento anterior, isto é, com os pacientes recebendo alta após a família ou procurador responsável realizar a retirada dos imunossupressores na Farmácia de Minas. Contudo, vale ressaltar que a liberação nesse processo é bem mais demorada.

No método anterior, o paciente precisa levar documentos para cadastro em uma das 28 farmácias regionais ou unidades municipais da PDCEAF. Após análise, o paciente retira o medicamento na farmácia solicitada.

Em média, a espera do paciente dura entre três e cinco dias úteis após a aprovação do pedido.

Mudança de vida

O transplante representa um recomeço para os pacientes que recebem o órgão. Muitos deles têm a história de vida transformada para melhor e conseguem realizar atividades, experimentando sensações que antes pareciam impossíveis.

É o caso do arquiteto Gustavo Alcântara,  de 31 anos, que em 2019 foi diagnosticado por uma doença crônica no fígado, chamada colangite esclerosante. A enfermidade, que atinge duas em um milhão de pessoas, é causada pela inflamação e cicatrização progressivas das vias biliares e o único tratamento existente era o transplante de fígado.

Após três anos de espera, Gustavo recebeu a notícia de que havia um fígado compatível. Após realizar o transplante ele viu várias mudanças na sua rotina, como por exemplo, no gosto que sentia dos alimentos.

“Quando se tem um problema no fígado, tudo muda, tipo a água tem gosto de esgoto, comida nenhuma tem o seu gosto, seu sabor real, então no dia seguinte do transplante eu lembro que eu acordei na UTI, olhei e falei assim, agora eu estou vivo, e aí comi o mingau de milho mais maravilhoso da minha vida” contou.

A mudança de que um novo órgão proporciona também foi vivenciada pela pequena Maria Alice Figueiredo, que aos 6 anos passou por um transplante de coração. Ela nasceu com miocardiopatia restritiva, doença que causa insuficiência cardíaca. Hoje, aos 13 anos de idade, Maria Alice lembra como o procedimento mudou a sua vida e proporcionou que ela tivesse uma rotina como as outras crianças da sua idade.

“Antes do transplante, eu sentia muita dor no peito, acho que essa memória mais forte que eu tenho, eu não podia participar da educação física, isso era uma coisa que eu lembro bem e que me magoava muito também”, relatou.

“Todos os meus colegas podiam brincar e correr, coisas naturais que toda criança geralmente faz e eu não podia fazer. Após receber um novo coração, eu consegui levar uma vida normal, brincar no parquinho e até realizar meus sonhos, como foi o de viajar para Disney”, comemorou a jovem.

Transplantes em Minas

Minas Gerais foi o segundo estado no país a realizar mais transplantes em 2023 (1.082) e em 2024, 764 até o momento, conforme painel do Ministério da Saúde. Atualmente, 3.897 pessoas aguardam por um órgão no estado, sendo 3.732 por rim; 76 por fígado; 24 por coração; 59 por pâncreas/rim; 6 por pâncreas.

Os dados são públicos e estão disponíveis aqui.

Para reduzir ainda mais o tempo de espera, o Governo de Minas tem realizado esforços para fortalecer e ampliar as comissões intra-hospitalares para doação de órgãos e tecidos para transplantes – as CIHDOTTs – que são responsáveis por identificar potenciais doadores nos grandes hospitais da capital, RMBH e interior.

Dentre as estratégias utilizadas está, por exemplo, o aumento do repasse de incentivo financeiro por meio da SES-MG aos hospitais que cumprirem uma meta mínima de captação. Isso é feito por meio do Programa de Ampliação à Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos do SUS-MG, que contempla 37 CIHDOTTs, além de ações de sensibilização da população sobre a importância da doação.

Side Event G20 by FDC e Conseplan reúne, até sexta-feira (27/9), autoridades de todo o Brasil, especialistas e líderes dos países do G20.

Começou nesta quarta-feira (25/9) o simpósio internacional Side Event G20 by FDC e Conseplan, evento que Minas Gerais sedia, até sexta-feira (27/9), para debater e trocar experiências voltadas ao aprimoramento da implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

Realizado pela Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), o simpósio incluirá também o Seminário do Conseplan, será realizado no campus da FDC em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reunindo autoridades de todo o Brasil, além de especialistas e líderes de países do G20.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Camila Neves, enfatiza a importância do encontro. “Estamos muito honrados em receber esse evento em Minas Gerais. O Governo de Minas, representado pela Seplag-MG, que é membro do Conseplan, está atuando para contribuir de forma relevante para o desenvolvimento dos Estados e do nosso país”.

“Serão dias de um trabalho conjunto que possibilitará a cooperação global em torno da implementação efetiva de políticas públicas”, complementa Camila Neves.

Boas práticas

Para o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, o evento tem como grande propósito reunir as boas práticas nacionais de planejamento, de orçamento e trocar ideias sobre como superar os desafios das políticas públicas e construir um orçamento com princípio da solidez fiscal, que garanta recursos para investimentos estruturantes.

“É um momento muito oportuno com as equipes técnicas dos 27 estados e também com especialistas internacionais”, avalia Fabrício Marques.

Segundo a diretora do FDC Gestão Pública, Patrícia Becker, o objetivo é trazer uma discussão pragmática em relação aos desafios das forças-tarefa elencadas pelo G20, ou seja, como de fato esses desafios podem e devem ser endereçados visando a implementação de políticas públicas. “Essa discussão será norteada por quatro pilares: planejamento com foco na implementação, transformação digital, transição justa e governança global”, destaca.

Conseplan

O Conselho é composto por titulares das secretarias de Planejamento dos Estados, do Distrito Federal e de outros órgãos da área. A cada três meses, é realizado o seminário do Conseplan, com a participação de secretários e representantes dos estados, para criar uma rede entre os técnicos estaduais, compartilhar e debater temáticas relacionadas a planejamento, orçamento e investimentos públicos.

Esta edição é a terceira de 2024, com expectativa de público de 150 pessoas. O evento contará com discussões e workshops dos grupos de trabalho e reuniões entre os secretários.

Side Event G20

A iniciativa é promovida pelo grupo de trabalho T20, que faz parte do G20, e reúne think-tanks e centros de pesquisa dos países participantes e de outras nações convidadas. Dentro da atuação do grupo, está a realização de conferências, reuniões, além da organização de eventos paralelos.

Esses encontros emitem recomendações de políticas dentro das seguintes seis forças-tarefa: combate à desigualdade, à pobreza e à fome; ações climáticas sustentáveis e transições energéticas inclusiva; reformulação da arquitetura financeira internacional; comércio e investimentos para o crescimento sustentável e inclusivo; transformação digital inclusiva; fortalecimento do multilateralismo e governança global.

São esperados cerca de 300 líderes e servidores do governo federal, dos governos estaduais e municipais, especialistas seniores de organismos internacionais, pesquisadores de renome da área de gestão e políticas públicas, executivos de empresas e executivos de organizações não-governamentais (ONGs).

O Side Event G20 by FDC e Conseplan também conta com a parceria da Universidade Federal de Tocantins (UFT), da Universidade de Genebra, a Fundação Ortega-Marañón e da associação Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei).