Entidade participou de debate sobre combate à ilegalidade e destacou que mais de 53 milhões de óculos falsificados ou irregulares são vendidos por ano no Brasil.
A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) participou, nesta terça-feira (14), de uma audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados (CEXBRLEG), que debate ações de enfrentamento à pirataria e ao comércio ilegal no país.
Representando a entidade, a diretora-executiva Ambra Nobre Sinkoc defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao combate à ilegalidade. Segundo ela, a comercialização de produtos irregulares compromete a saúde dos consumidores, enfraquece a indústria nacional, reduz a arrecadação de impostos e prejudica a geração de empregos formais.
Durante o encontro, a Receita Federal apresentou o programa Remessa Conforme, iniciativa que busca ampliar a conformidade tributária nas remessas internacionais. A Abióptica manifestou apoio ao programa e reforçou a importância de acompanhar as discussões legislativas para contribuir tecnicamente com medidas de proteção ao mercado formal.
Impacto bilionário
Dados apresentados pela entidade mostram que o Brasil comercializa cerca de 106,5 milhões de óculos por ano. Desse total, aproximadamente 53 milhões são produtos falsificados ou de origem ilegal, causando prejuízos bilionários ao setor e aos cofres públicos.
A Abióptica também destacou que o segmento óptico brasileiro emprega mais de 190 mil pessoas e reúne 71.226 pontos de venda em todo o país.
Para a entidade, o enfrentamento à pirataria depende da atuação conjunta da Receita Federal, Anvisa, forças de segurança, Congresso Nacional e setor produtivo. A associação defende que o combate à ilegalidade seja tratado como uma política permanente de Estado, com foco na proteção do consumidor e no fortalecimento da economia formal.