Juiz José Honório de Rezende representou o presidente Corrêa Junior
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (5/9), uma audiência pública para debater a proteção das crianças e adolescentes em situação de orfandade. O juiz José Honório de Rezende, responsável pela 1ª Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior no evento.
A audiência debateu as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.
O juiz José Honório de Rezende ressaltou a importância de se debater ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes acolhidos em unidades institucionais. “O TJMG participou dessa audiência e teve a oportunidade de demonstrar as ações em curso do Poder Judiciário visando qualificar as intervenções protetivas e também atuar em cenário preventivo”, disse.
Segundo o magistrado, o afastamento da convivência familiar de crianças e adolescentes só pode ocorrer em situações de exceção. “A exceção decorre da necessidade de proteção imediata de crianças e adolescentes, quando vítimas de violências, negligências, crueldades e omissões, condutas essas tendo como responsáveis os próprios genitores ou a sociedade ou o Poder Público”, afirmou.
O juiz José Honório de Rezende disse que o TJMG tem se empenhado para que o fortalecimento de ações voltadas e dirigidas para a primeira infância repercuta num futuro breve em reduções de acolhimento: “É para onde voltamos a nossa atenção, olhar e concentração para envolver toda a magistratura mineira que trabalha com a infância e a juventude para ser engajada no de incremento de famílias acolhedoras e as ações voltadas à proteção da primeira infância.”
Mesa de honra
Participaram da mesa de honra da audiência pública: o juiz integrante da Coinj do TJMG, José Honório de Rezende; a deputada estadual Ana Paula Siqueira, autora do requerimento da audiência; o coordenador executivo Coalizão Nacional Orfandade de Direitos, Milton Alves Santos; a presidente do Conselho Regional Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região, Suellen Ananda Fraga; a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais (Caodca), Paola Domingues Botelho; a defensora pública da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Dedica-Cível) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Eden Mattar; pela professora de Serviço Social da PUC Minas Fernanda Flaviana Martins; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedca-MG), Andressa de Oliveira Lima; e a presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Bárbara Queiroz Abras.
