Com objetivo de firmar parceria para a realização de ações que estimulem a pesquisa e a extensão universitárias em diversas áreas de atuação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinaram, nesta sexta-feira (10/10), o Protocolo de Intenções nº 371/2025.
O ato foi firmado com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e da reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do TJMG.
O documento prevê ações que estimulem e contribuam para a ampliação e interiorização de projetos e programas em diversas regiões do Estado. Ele visa ainda a realização de estudos e laudos técnicos para a análise de conflitos jurídicos, assim como atividades que contribuam para o aprimoramento de iniciativas de Inteligência Artificial (IA), Governança de Dados e Tecnologia da Informação no contexto do Judiciário e da Academia.
Também vai promover estudos e projetos de pesquisa e extensão que contribuam para o aprimoramento de iniciativas de direitos humanos e para a democratização da ciência.
O Protocolo de Intenções terá o prazo de vigência de 12 meses. Os resultados, parciais ou definitivos, obtidos a partir dos esforços conjuntos, poderão ser publicados de comum acordo, fazendo-se, nas publicações, o devido registro da participação de cada uma das partes, desde que atenda ao disposto nas regras das instituições.
O presidente Corrêa Junior ressaltou a possibilidade de a Corte mineira contar com a colaboração de um órgão de excelência e muito respeitado, enquanto poderá contribuir com suas próprias ações.
“Tenho certeza de que ganhamos, mas ganham também as pessoas que recebem o nosso serviço, de qualidade. Esse é apenas o primeiro passo. Temos muito o que evoluir na área da Tecnologia, dos Direitos Humanos e no atendimento às pessoas que nos procuram, em especial as mais carentes.”
Ele lembrou que, na área da Saúde, a colaboração já existente entre as duas instituições, com “notas técnicas para servirem de orientação às juízas e aos juízes em processos relacionados à obtenção de medicamentos e tratamentos médicos”.
Para a professora Sandra Regina Goulart Almeida, a assinatura do Protocolo consiste em um marco e um importante passo para a universidade.
“É um protocolo geral para abarcar todas as ações de cooperação que nós vamos desenvolver e que já desenvolvemos com o TJMG. São duas instituições públicas que estão a serviço da sociedade e assinar esse documento marca justamente o nosso comprometimento com ações conjuntas sempre em prol do povo mineiro.”
O termo prevê ainda o estímulo à pesquisa e à extensão nas áreas de Justiça, Saúde Pública, IA, Governança de Dados e Tecnologia da Informação e Direitos Humanos.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra na solenidade o presidente Corrêa Junior; a reitora Sandra Regina Goulart Almeida; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, representando o 3ª vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; e o pró-reitor de Extensão da UFMG, Glaucinei Rodrigues Corrêa.
Também estiveram presentes o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante e Mariana de Lima Andrade; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes; o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG, João Victor Rezende; e o diretor de Divulgação Científica (DDC) da UFMG, André Luiz Freitas Dias.
