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Atuação dos municípios mineiros de animais domésticos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizou, na última sexta-feira (27/09), o workshop “Atuação dos Municípios em Casos de Situação de Acumulação de Animais”.

A atividade, em formato remoto, teve como objetivo capacitar, prioritariamente, municípios e consórcios conveniados com a secretaria, além de outros municípios interessados. No evento, também foi apresentada pela Semad, uma proposta para elaboração de Diagnóstico Situacional do Manejo de Cães, Gatos e Equinos.

Luana Clarice das Neves, doutoranda em Ciência Animal com ênfase em Epidemiologia e Saúde Pública pela UFMG, apresentou uma análise sobre a atuação dos municípios em casos de situação de acumulação de animais.

Segundo ela, esses casos são frequentemente denunciados pela comunidade devido a indicadores como maus-tratos, incêndios, mau cheiro e doenças, que são sinais da situação de acumulação. “A acumulação de animais é um problema crescente no Brasil e no mundo, refletindo-se também na superpopulação de animais em situação de rua”, afirma Luana.

A palestrante também ressaltou a interconexão entre a saúde animal, humana e a ambiental, enfatizando o conceito de Saúde Única. A situação de acumulação traz diversos riscos, incluindo condições ambientais insalubres, ausência de gestão de resíduos, proliferação de doenças e de animais peçonhentos, além da contaminação do solo e do lençol freático, entre outros problemas.

Segundo Luana, cada cidade deve adotar um modo de enfrentamento adequado à sua realidade. “O foco deve ser uma atuação multidisciplinar das prefeituras, envolvendo profissionais de diversos setores”, explicou.

A superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho da Silva, destacou a importância do evento para a adesão dos municípios ao tema, unindo o Estado e os protetores de animais. “Com esta atividade, trazemos o ponto de vista da academia sobre a questão da fauna doméstica”, afirmou.

A situação de acumulação é caracterizada pela presença de um número excessivo de animais em um ambiente inadequado, onde os tutores não conseguem prover os cuidados básicos necessários como alimentação, higiene e assistência veterinária.

“Essa condição não só afeta o bem-estar dos animais, mas também tem implicações sérias para a saúde pública e o meio ambiente. Frequentemente, esses casos surgem de um desejo genuíno de ajudar os animais, mas se transformam em situações de negligência devido à falta de recursos e infraestrutura”, disse a superintendente.

Diagnóstico

Durante o workshop, a diretora de Fauna Doméstica da Semad, Júlia Amorim Faria, apresentou a proposta para elaboração do Diagnóstico Situacional do Manejo de Cães, Gatos e Equinos, lançado pela Semad. “Trata-se de um levantamento sobre a atuação dos municípios, observando as particularidades locais, que permite a adequação das políticas públicas para torná-las mais eficazes”, afirmou.

O diagnóstico tem o objetivo de mapear, compreender e avaliar as políticas públicas voltadas para o controle populacional e promover a proteção e o bem-estar de cães, gatos e equinos. A superpopulação desses animais é um desafio que impacta diretamente a saúde pública, o bem-estar animal e o equilíbrio ambiental, sendo fundamental entender as estratégias adotadas em diferentes regiões para enfrentar esse problema.

A proposta é coletar dados sobre as ações desenvolvidas em cada município, incluindo programas de castração, campanhas educativas, iniciativas de adoção, registro e identificação, além de práticas de fiscalização e controle de abandono. Com essas informações, será possível identificar boas práticas, bem como as dificuldades enfrentadas, e sugerir aprimoramentos nas políticas de manejo populacional.

“Após a obtenção dos dados, será possível determinar os programas e as áreas prioritárias para os municípios, bem como a alocação de recursos”, explica Júlia Amorim Faria.

Este diagnóstico foi desenvolvido com base no modelo do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), utilizado na Capacitação para Gestão do Manejo Populacional de Cães e Gatos em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e adaptado para as necessidades específicas da Semad.

O diagnóstico será realizado com as contribuições recebidas por meio de um formulário on-line, disponível no site da Semad. Para mais informações, clique aqui.

Com essa iniciativa, a Semad busca capacitar os municípios e consórcios para melhor lidar com os desafios da situação de acumulação de animais, promovendo a saúde pública e o bem-estar animal em Minas Gerais.

“O workshop e o diagnóstico são passos importantes para uma atuação mais eficaz e integrada, visando soluções sustentáveis e humanitárias para esse complexo problema social e de saúde pública”, finalizou a superintendente Patrícia Carvalho.

 

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