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sáb, 05 julho 25

TRE-MG abre inscrições para o congresso em BH

Para comemorar os 20 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, o TRE-MG realizará o congresso Democracia e justiça: garantias e transformações , de 23 a 25 de abril. O congresso acontecerá no auditório do Tribunal, em Belo Horizonte.

A inscrição é gratuita e pode ser feita na página do Congresso , no site do TRE-MG. O congresso é aberto à participação de juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes e profissionais do Direito, além de pessoas interessadas nos temas que serão debatidos.

Veja os temas dos painéis:

  • Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos;
  • Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios à esfera pública democrática;
  • Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral;
  • Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos.

Entre os palestrantes e debatedores, estão a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo; o ministro do STJ José Afrânio Vilela; o desembargador Rogério Medeiros, ex-presidente do TRE-MG; como procuradoras da República Nathália Mariel e Raquel Branquinho; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; desembargadores, juízes e professores universitários.

No encerramento do congresso, no dia 25 de abril, haverá uma apresentação sobre o projeto FOFO – Formação de Formadores em Ações de Cidadania. E a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Confira a programação completa do congresso .

Escola Judiciária

A Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais foi criada em 13 de dezembro de 2004, por meio da Resolução TREMG n° 666/2004, durante a gestão do desembargador presidente Kelsen do Prado Carneiro. A EJE-MG é responsável pela capacitação de servidores, servidores, juízes e juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. E pela realização de ações de cidadania que estimulam o conhecimento, a reflexão e a discussão de temas eleitorais relevantes à formação do eleitorado, de partidos políticos e de candidatos e candidatos em potencial.

O patrono da Escola é o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, membro da Corte do TSE que se destacou como precursor da necessidade de preparação e formação do pessoal da Justiça Eleitoral. Ele também coordenou os estudos que levaram à criação da Escola Judiciária do TSE em agosto de 2002.

Saiba mais sobre a atuação daEscola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais .

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Cenario Minas
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