Dos sete indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a cidade de Santa Luzia (MG) não atingiu nenhuma das metas estipuladas para receber gratificações em 2024. Os dados divulgados são do terceiro quadrimestre de 2023 e estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde, por meio do SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. As informações fazem parte do programa Previne Brasil, que promove transferências financeiras para custeio da atenção primária com base no desempenho em índices que avaliam a qualidade da saúde ofertada à população, principalmente em relação a ações preventivas. Dos 853 municípios mineiros, a cidade obteve a pontuação 5.44 e ocupa 795ª colocação.
Apenas 35% das gestantes passaram por seis consultas pré-natal, quando a meta era de 45%. Em relação à vacinação infantil, a meta era de 95% imunizadas, mas apenas 65% receberam as aplicações. (Avaliou-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses)
Dos exames de sífilis e HIV, apenas 51% das gestantes foram testadas, quando o mínimo esperado era 60%. O mesmo percentual de mulheres deveria ter recebido acompanhamento odontológico, mas apenas 32% foram atendidas. (Avaliou-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses)
Em relação aos exames para detecção do câncer de colo de útero, 16% do público-alvo foi submetido, quando a meta era de 40%. (Avaliou-se os atendimentos realizados nos últimos 36 meses)
A situação mais grave foi o monitoramento de pessoas com diabetes e hipertensão. Metade desses pacientes (50%) deveriam ter passado pela mediação de glicemia e pressão alta, mas apenas 11% e 19% foram atendidos, respectivamente. (Avaliou-se os atendimentos realizados nos últimos seis meses)
O Programa Previne Brasil não dá premiações aos municípios e é necessário cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para “continuar recebendo as gratificações por desempenho” já preestabelecidas pelo órgão federal. Segundo o Ministério da Saúde, entre os objetivos de monitorar os indicadores estão: reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou a necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da APS; e promover a democratização e transparência da gestão, por meio da publicização de metas e resultados alcançados.
Fonte: SISAB/ Ministério da Saúde
Uma falta de respeito, a sociedade e particularmente as mulheres de Sta Luzia, tendo em vista que milhares de mulheres dependem do SUS para cuidarem da sua saúde, sinceramente vergonhoso.
Que pena que Santa Luzia foi entregue a “ninguém”. E a tendência é piorar, estando a saúde nas mãos de que está.