Por que tantos empreendimentos emperram no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais? A resposta costuma estar em três pontos: enquadramento errado, ausência de planejamento prévio de riscos e informações inconsistentes ou insuficientes. É o que explica Bernardo Marques, engenheiro ambiental e gestor de negócios na Projeta Sustentável, ao detalhar práticas que otimizam o tempo e custo para empresas que operam no Estado.
Segundo Bernardo, a regularização ambiental de um empreendimento precisa considerar a lógica de gestão do negócio, devendo envolver as premissas operacionais em sinergia com o cumprimento da legislação ambiental. Quando devidamente avaliado e planejado desde a viabilidade, o processo organiza prazos, estudos e responsabilidades. “O mapeamento das atividades econômicas, e seus respectivos portes, frente às restrições ambientais da área do empreendimento, permite um licenciamento claro, completo e com menor risco de indeferimento”, resume.
Para Bernardo, o primeiro grande obstáculo é o enquadramento. “Empresas do mesmo segmento podem exigir estudos diferentes conforme localização e tecnologia. Garantir o enquadramento correto, bem como, analisar os riscos e realizar um planejamento eficiente no início define rota, prazos e nível de exigência técnica”, afirma. Outro ponto importante que precisa ser bem elaborado, refere-se à riqueza e assertividade nas informações realmente necessárias nos estudos e projetos para o licenciamento, visando permitir uma análise técnica do órgão gestor, clara quanto ao cumprimento da legislação e normas técnicas para a atividade empreendedora. “Apresentar os estudos de forma objetiva e completa, bem como retornar rápido no caso de diligências, encurta o ciclo de análise.”
A Projeta Sustentável estrutura o Licenciamento Ambiental em um fluxo claro: diagnóstico regulatório e de área; definição de escopo; plano de estudos e cronograma; coletas de campo e gabinete; consolidação do dossiê documental; protocolo e gestão ativa das diligências; implantação e monitoramento das condicionantes. Em cada etapa, indicadores simples mostram gargalos e orientam correções de rota, como taxa de diligências, tempo médio de resposta e índice de desempenho ambiental.
Ele reforça que organização documental é um diferencial competitivo. “Checklist por fase, versionamento e revisão cruzada entre engenharia, jurídico e operação aumentam a qualidade dos estudos/projetos e conferem previsibilidade ao cronograma.” E ainda acrescenta: “Quando o estudo conversa com a realidade operacional do empreendimento, o analista entende o contexto e o processo ganha fluidez.”
A pressão por ESG e segurança jurídica elevou a relevância do tema. Empresas que tratam o licenciamento como ativo estratégico colhem ganhos além da licença: previsibilidade contratual, melhor acesso a crédito e reputação em cadeias que exigem conformidade. “Conformidade bem documentada vira argumento de negócio e reduz custo de capital”, avalia Bernardo.
Para quem enfrenta agora o Licenciamento Ambiental em Minas Gerais, o especialista indica três movimentos imediatos:
- Planejamento antecipado: tratar o licenciamento como parte da viabilidade. Escopo claro reduz incertezas e consultorias emergenciais.
- Dossiê integrado e rastreável: checklists, matriz de responsabilidades e trilha de auditoria. “Sem rastreabilidade, cada diligência vira um novo projeto”, diz Bernardo.
- Gestão ativa de condicionantes: a licença não termina na publicação. Rotinas de monitoramento, prazos e evidências preservam a conformidade e facilitam renovações. “Calendário e indicadores simples evitam multas e interrupções operacionais”, aponta.
Na prática, a Projeta orienta um passo a passo para iniciar, ampliar ou regularizar operações no Estado:
- Levantamento regulatório por atividade, porte e localização.
- Escopo técnico com estudos, prazos e responsáveis.
- Cronograma realista para coletas e entregas.
- Dossiê técnico coeso alinhado ao projeto executivo da operação.
- Protocolo com matriz de respostas para diligências.
- Rotina de atendimento de condicionantes com evidências auditáveis.
Para operações em curso, renovações de licença exigem atenção a prazos e comprovações. “Histórico organizado reduz incerteza e encurta análise. O barato improvisado pode sair caro”, resume Bernardo Marques.
Com sede em Belo Horizonte e atuação em todo o território mineiro, a Projeta Sustentável integra licenciamento a frentes como recursos hídricos, saneamento, gestão de resíduos, geoprocessamento e segurança do trabalho, adequando o escopo às particularidades de cada empreendimento.
Quer reduzir riscos e acelerar seu processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais? Acesse o site da Projeta Sustentável: https://projetasustentavel.com/
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