Protesto na Avenida Paulista critica taxa de 600 euros por requerente
Ítalo-descendentes e apoiadores se reuniram em frente ao Consulado Italiano, na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a proposta do governo italiano de cobrar uma taxa de 600 euros por requerente em processos judiciais de cidadania, incluindo os coletivos. O ato, realizado no último dia 20 de novembro, evidencia a insatisfação com a medida, vista como uma barreira ao acesso a esse direito.
Liderado pelas associações Advogados Unidos pela Cidadania Italiana (AUCi) e Associação de Juristas Iure Sanguinis (AGIS), o ato começou às 11h e mobilizou participantes com cartazes, faixas e gritos de ordem. Os manifestantes apontaram que a nova cobrança compromete o acesso à cidadania.
“Tivemos uma manifestação bem-sucedida em frente ao Consulado Italiano na Avenida Paulista. Consideramos essa taxa, ou eventual nova taxa, um absurdo jurídico inconstitucional, porque, pela primeira vez, o legislador italiano tenta calcular os custos do processo por requerentes, ou seja, por pessoa, e não pelo processo todo”, afirma o advogado da Bonato Cidadania, o italiano Giovanni Bonato.
Segundo Giovanni, emendas para suspender a cobrança já foram apresentadas aos órgãos institucionais competentes e estão sob análise do Congresso. “Estamos confiantes de que o aumento será barrado, e aguardamos uma decisão definitiva até dezembro deste ano, quando será votado o orçamento de 2025”, acrescenta.
De acordo com as associações, a mobilização faz parte de um esforço contínuo para proteger os direitos da comunidade ítalo-brasileira, que considera a medida um obstáculo à preservação de laços históricos e culturais com a Itália. O protesto também simboliza a força e união dos ítalo-descendentes no Brasil.
