Em 2024, a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG) celebra três décadas de dedicação ao fortalecimento do Terceiro Setor no Brasil. Fundada em 30 de novembro de 1994, a primeira organização representativa de fundações registrada no país segue fiel à sua missão: promover o desenvolvimento sustentável da sociedade por meio da articulação intersetorial, qualificação e integração de fundações e associações em Minas Gerais.
Esse marco será celebrado no Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS) 2024, evento que ocorrerá nos dias 26 e 27 de setembro, em Belo Horizonte.
História e missão
Nascida da união entre gestores de fundações de Belo Horizonte e promotores de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a FUNDAMIG foi criada para garantir um canal de diálogo contínuo e eficaz entre essas organizações e o poder público. Ao longo de 30 anos, a Federação se consolidou como uma voz influente na construção de métodos específicos para a gestão de organizações do Terceiro Setor, qualificação de profissionais e voluntários, e na promoção de boas práticas de governança.
Com o passar do tempo, a FUNDAMIG também assumiu a responsabilidade de representar o Terceiro Setor perante órgãos legislativos e o governo, atuando como uma legítima defensora dos interesses de suas associadas, sempre com o objetivo de contribuir para um desenvolvimento social mais justo e igualitário.
“A FUNDAMIG é mais que uma federação; é uma rede de fortalecimento do Terceiro Setor, uma estrutura que promove o associativismo e impulsiona a transformação social. Nossa história está atrelada à construção de uma sociedade mais equitativa, onde fundações e associações têm um papel decisivo”, destaca Solange Bottaro, presidente da FUNDAMIG.
Apoio jurídico e serviços às associadas
Um dos principais serviços oferecidos pela FUNDAMIG é o suporte jurídico gratuito às suas associadas. A assessora jurídica da instituição oferece consultoria para análise de estatutos sociais, revisão de atas de assembleias gerais, além de prestar esclarecimentos sobre certificações, contratos, parcerias públicas e privadas, velamento das fundações pelo Ministério Público e imunidade tributária. Os atendimentos são realizados por videoconferência e podem ser agendados pelo e-mail juridico@fundamig.org.br.
Este serviço é um diferencial valioso que fortalece a governança das associadas, garantindo que as organizações estejam sempre alinhadas às melhores práticas e ao cumprimento das obrigações legais.
Representatividade, articulação intersetorial e futuro
A FUNDAMIG tem se mostrado uma entidade resiliente, mesmo diante de desafios e crises. É a organização representativa do Terceiro Setor em Minas Gerais, com a mesma legitimidade da CEBRAF em nível nacional, na qual ocupa a cadeira da presidência. Sua atuação inclui a articulação intersetorial, defendendo os interesses do Terceiro Setor junto a diferentes esferas do governo, sociedade civil e organizações internacionais.
Entre as suas iniciativas recentes estão a promoção de causas e eventos como o Conexão #DoaMG e o desenvolvimento de parcerias estratégicas para a formação das equipes de projetos sociais. Além disso, faz parte do Movimento Minas 2032, é signatária da Estratégia ODS, da Plataforma MROSC e traz à tona o tema da igualdade de gênero e economia do cuidado com o Movimento A Força das Mulheres no Terceiro Setor, correalizado com a Conectidea.
A celebração dos 30 anos da FUNDAMIG durante o ENATS 2024 será uma oportunidade não só de relembrar conquistas passadas, mas também de reforçar o compromisso da Federação com um futuro melhor, com inovações e mais conexões significativas. Dr. Tomáz de Aquino, diretor financeiro da FUNDAMIG e presidente da Cebraf – Confederação Brasileira de Fundações, destaca sua admiração e participação nessa jornada:
“Estávamos lá nas primeiras reuniões de criação da FUNDAMIG e dela nunca nos afastamos, sempre acreditando na força do Terceiro Setor, o qual ela tão bem representa no cenário nacional, sempre fomentando as ações cidadãs das OSC. De fato, a FUNDAMIG representa o que há de melhor nas ações que visam melhoria e acertos nas graves e urgentes questões sociais e ambientais que nos afetam”.
Convocação para agir pela transformação social
A FUNDAMIG faz um chamado às suas associadas e a todas as organizações, empresas e poder público para que se unam em torno de um propósito comum: a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e regenerativa, em prol de um Terceiro Setor forte e unido, capaz de superar desafios e alcançar resultados transformadores. Julia Caldas, superintendente executiva da FUNDAMIG, destaca:
“Vivemos agora em um momento único da história humana: como disse Barack Obama, ‘Somos a primeira geração a sentir o impacto das mudanças climáticas e a última geração que pode fazer algo a respeito’. Se não nos mexermos, não terá ‘futuro comum’, para nenhum de nós.
Eu realmente acredito na força da sociedade civil organizada para a transformação da nossa realidade, mas sozinhos não conseguiremos muito, precisamos de todo mundo unido por esse propósito comum, os desafios são muitos e enormes. Precisamos dos recursos do segundo setor, do poder do primeiro, da ação zelosa e da força transformadora do terceiro, que na FUNDAMIG nós conseguimos unir e potencializar. Vamos juntos”.
