No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conheça os novos investimentos da pasta para esse público e saiba mais sobre as ações para enfrentamento da discriminação.
Neste sábado (21), o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esta é uma das áreas prioritárias de atenção na atual gestão do Ministério da Saúde e, desde 1º de janeiro de 2023, tornou-se agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais.
De 2023 até o momento, foram destinados recursos para a construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com mais de R$ 421,2 milhões investidos. Em todo o período da gestão anterior, de 2019 até 2022, foram aprovadas as construções de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões. Isso significa que, em cerca de dois anos apenas, a atual gestão investiu 264% a mais do que o governo anterior. Dentre as obras aprovadas, 53 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo 30 obras de Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e 23 de Oficinas Ortopédicas.
Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CER, sendo:
- 14 novos CERs II;
- 4 novos CERs III;
- 2 novos CERs IV;
- 5 novas oficinas ortopédicas.
Hoje, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde. São eles:
- 182 CERs II;
- 76 CERs III;
- 52 CERs IV;
- 50 oficinas ortopédicas.
O Centros Especializados em Reabilitação (CER) atendem regionalmente e podem ser organizados conforme o número de modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual). O CER II presta atendimentos de duas modalidades de reabilitação, o CER III atende três modalidades e o CER IV oferece atendimentos de quatro modalidades de reabilitação.
Além do aumento no valor de custeio mensal, o Ministério da Saúde criou o valor de custeio mensal destinado ao Transporte Sanitário Adaptado, que é responsável pela locomoção de pessoas com deficiência em seu itinerário terapêutico de avaliação, diagnóstico, habilitação e reabilitação. Assim, para além de financiar a aquisição do veículo de transporte adaptado, desde 2023 o Ministério da Saúde faz repasse destinado às instituições que solicitaram a habilitação do veículo no valor de R$ 4 mil mensais.
Os serviços habilitados pelo Ministério da Saúde na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência também recebem recurso de custeio mensal, visando fomentar a manutenção, qualificação e ampliação dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência no território. Esses valores são utilizados para custear os recursos humanos envolvidos no processo de cuidado, as despesas administrativas e pequenos reparos do equipamento de saúde.
Em resposta à alta demanda relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criou-se o custeio adicional de 20% sobre o valor da despesa mensal dos Centros Especializados em Reabilitação que são habilitados na modalidade intelectual e que atendem TEA, para que possam ampliar a equipe e, consequentemente, o acesso dessas pessoas aos serviços de reabilitação.
Campanha
Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo campanha com o objetivo de combater o capacitismo – uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios. São exemplos:
- “Fingir demência”
- “Parece que é cego”
- “Está mal das pernas”
- “Deu uma de João sem braço”
- “Igual a cego em tiroteio”
