Deputada que solicitou audiência defende que canal de denúncias de assédio moral e sexual seja instalado na Uemg, Unimontes e Fundação João Pinheiro.
Contra a violência de gênero no meio acadêmico, a criação da ouvidoria da mulher nas universidades estaduais será debatida nesta quarta-feira (14/8/24), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A discussão atende a requerimento da deputada Lohanna (PV) e reunirá os convidados no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O objetivo da audiência é discutir a viabilidade da criação da ouvidoria da mulher na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Fundação João Pinheiro, nos moldes já implementados pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
A deputada destaca que a ouvidoria da Federal de Ouro Preto tem se mostrado relevante e vem obtendo sucesso no meio acadêmico, podendo servir de exemplo para que outras universidades encampem iniciativas semelhantes.
“Infelizmente, assédio moral, ameaças, humilhação, assédio e violência sexual são alguns exemplos de violência de gênero que podem acontecer, principalmente, dentro das universidades”, afirma Lohanna.
Para a deputada, discutir a violência no ambiente universitário já é um avanço para a criação de uma cultura de respeito e igualdade, por isso o pedido da audiência desta quarta (14). A intenção, acrescenta, é dar um primeiro norte para novas ouvidorias femininas, de forma que respostas institucionais às mulheres vítimas de violências sejam eficazes e justas, tornando o ambiente universitário mais acolhedor.
“A possibilidade de criação de ouvidorias nas universidades estaduais representa um passo fundamental na garantia de que as vítimas possam relatar suas experiências de forma segura e confidencial, assegurando que suas queixas sejam devidamente consideradas.” Lohanna; Deputada estadual
A Ouvidoria Feminina da Ufop nasceu em 2019, com o nome Athenas, tendo sido criada por meio de resolução. É um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da universidade e já obteve o reconhecimento de várias instâncias, tendo sido premiada no 1º Concurso Boas Práticas do Ministério da Educação no ano passado, na categoria Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria.
Ela atua a partir de normas e procedimentos a serem adotados para casos de violência contra a mulher no âmbito da universidade, compreendendo os limites geográficos da instituição, os locais de desenvolvimento de atividades acadêmicas, os locais de convivência acadêmica e as moradias universitárias.
São disponiblizados canais de denúncia e apoio psicológico e jurídico, além de cartilha informativa sobre assédio moral, assédio sexual e legislação, para que as vítimas saibam identificar situações em que acontecem essas violências e como agir institucionalmente.
