Edital que abre adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura será publicado nos próximos dias. Financiamento vai apoiar projetos incluídos em currículos escolares da educação em tempo integral.
O Governo do Brasil lançou na tarde desta segunda-feira (8), a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A parceria busca levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Durante o lançamento, os ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, que regulamenta a ação federal e foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União. “A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, disse Camilo Santana.
Margareth Menezes afirmou que arte e cultura são ligadas por um laço “fraternal e forte” com a educação — e entende que financiamentos públicos são investimentos no futuro de uma nação mais justa e igualitária. “Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”.
Nos próximos dias, o Governo do Brasil vai lançar um edital de chamada pública para abrir o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para os projetos. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, explicou Camilo Santana.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida. “O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios e induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade”, assinalou.
A jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.
