Nesta sexta-feira (10), às 10h, o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, e o assessor do Ministério da Saúde, Daniel Sucupira, anunciam, em Diamantina (MG), o início dos atendimentos das carretas da saúde da mulher na cidade. A ação inédita do programa Agora Tem Especialistas acontece neste Outubro Rosa em locais de difícil acesso, com pouca oferta de serviços especializados e em cidades-polo.
Com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, os atendimentos para as pacientes da rede pública começam a partir das 14h no Largo Dom João, onde a cerimônia de lançamento será realizada.
A ação também acontece, de forma simultânea, em 15 municípios de 11 estados, com a presença de secretários e de outros representantes do Ministério da Saúde. Na próxima semana, outros 8 estados também iniciarão a prestação do serviço nas carretas da saúde da mulher do Agora Tem Especialistas.
A iniciativa integra um conjunto de ações do programa do governo federal que, para apoiar os estados e os municípios, aumenta a oferta de serviços de saúde especializados para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias.
A imprensa será recebida em frente à carreta às 10h.
SERVIÇO:

Cerimônia de lançamento das carretas da saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Com as autoridades: secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, e o assessor do Ministério da Saúde, Daniel Sucupira.
📅 Data: 10/10/2025 (sexta-feira)
🕒 Horário: 10h
📍 Local: Largo Dom João, 74, Diamantina – MG

Início dos atendimentos da carreta de saúde do Agora Tem Especialistas

📅 Data: 10/10/2025 (sexta-feira)
🕒 Horário: 14h
📍 Local: Largo Dom João, 74, Diamantina – MG

Segundo a OMS, até 40% das crianças menores de 5 anos sofrem com deficiência de ferro, condição que pode comprometer o crescimento e o aprendizado

No mês em que se celebra o Dia das Crianças, o tema da saúde infantil ganha destaque, e um dos pontos que merece atenção dos pais é a deficiência de ferro, um dos distúrbios nutricionais mais comuns entre os pequenos. O mineral é essencial para o crescimento, a formação das células sanguíneas e o bom funcionamento do sistema nervoso, mas a carência dele ainda é frequente, principalmente entre crianças em fase de crescimento rápido.

Segundo o Dr. Carlos Alberto Reyes Medina, Diretor Médico da Carnot Laboratórios, o ferro tem papel fundamental na produção de hemoglobina, proteína responsável por transportar oxigênio no sangue, e, quando em falta, pode comprometer o desenvolvimento físico e cognitivo. “O ferro é indispensável para o bom funcionamento do organismo. A carência pode levar à anemia e causar sintomas como cansaço, palidez, irritabilidade e baixo desempenho escolar. Muitas vezes, esses sinais são confundidos com preguiça ou desatenção, o que atrasa o diagnóstico”, explica o especialista.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a deficiência de ferro é a carência nutricional mais prevalente no mundo, afetando cerca de 40% das crianças menores de 5 anos. No Brasil, estudos apontam que a anemia ferropriva ainda representa um desafio importante de saúde pública, especialmente entre crianças e gestantes.

O Dr. Carlos reforça que o problema tem solução simples quando identificado precocemente. “O tratamento é eficaz e envolve tanto a correção da alimentação quanto, quando necessário, o uso de suplementos prescritos por um profissional de saúde. O importante é que os pais não façam automedicação, já que o excesso de ferro também pode causar complicações”, destaca.

Entre as principais fontes alimentares do mineral estão carnes vermelhas, feijão, lentilha, espinafre e gema de ovo. No entanto, o médico ressalta que nem sempre a dieta é suficiente para suprir as necessidades da criança, especialmente em fases de crescimento acelerado ou em casos de má absorção. “É por isso que, em algumas situações, a suplementação é indicada. E, hoje, já existem opções mais agradáveis para o consumo, o que melhora muito a adesão ao tratamento infantil, como o Lisefex, o único suplemento de ferro em pó disponível no mercado, projetado para ser consumido sem a necessidade de água e com um agradável sabor de morango.”, complementa.

Além disso, o especialista orienta que os pais fiquem atentos a sintomas como falta de apetite, dificuldade de concentração e queda no rendimento escolar, e mantenham consultas regulares com o pediatra. “Cuidar da saúde das crianças também é garantir que elas tenham energia para aprender, brincar e se desenvolver plenamente. O ferro é um aliado indispensável nesse processo”, conclui o Dr. Carlos.

Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva

O homem de 53 anos acusado de produzir bebida alcoólica clandestina em uma casa do bairro Cardoso, região do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. O suspeito passou por audiência de custódia na Capital mineira, na manhã desta quarta-feira (8/10). A decisão é do juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno e, segundo o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), uma denúncia anônima indicou o possível local de fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
Na casa, os militares identificaram diversos rolos de rótulos de cachaça, embalagens plásticas da bebida já rotulada e, mais ao fundo da residência, três compartimentos grandes com líquido dentro. Questionado, o proprietário da casa afirmou que trabalha com venda de bebida. Ele informou ainda que a cachaça é despejada nos compartimentos instalados no fundo do imóvel e, depois, bombeada para o terceiro andar da residência. Nesse local, os policiais encontraram grande quantidade de bebidas já envasadas e rotuladas.
Em outro cômodo, havia uma impressora serigráfica, usada para impressão de rótulos em garrafas plásticas. Próximo ao equipamento, foi encontrada uma embalagem plástica semelhante às usadas para armazenar álcool líquido.
Ainda durante a vistoria, os militares identificaram três marcas distintas de rótulos empregados nas bebidas. Uma delas, inclusive, é regularmente registrada com documentação e atuação regular no mercado, o que “sugere a utilização indevida da marca pelo autuado”.
A decisão do juiz Leonardo Damasceno destaca que “do conjunto de elementos colhidos, restou demonstrado, em análise preliminar, a existência de atividade de fabricação e envase de bebidas alcoólicas sem autorização dos órgãos competentes, bem como indícios de falsificação de rótulos e possível violação de marca registrada, configurando, em tese, infrações penais a serem devidamente apuradas pela autoridade policial competente”.
O magistrado lembrou do atual contexto que o País vem enfrentando com o crescente número de casos de intoxicação relacionada à ingestão de bebidas alcoólicas fabricadas de forma clandestina, prática que gera perigo comum e coloca em risco a saúde pública e a segurança de um número indeterminado de consumidores.
“Os fatos narrados nos autos demonstram que não se trata de uma produção artesanal de pequeno porte, mas de uma fábrica, com estrutura organizada, maquinário específico e logística de produção em vários pavimentos, destinada a abastecer o comércio e atingir um número indeterminado de consumidores. A fabricação clandestina de bebidas alcoólicas, sem qualquer controle sanitário ou fiscalização dos órgãos competentes, expõe a população a perigo iminente. A ausência de controle sobre a matéria-prima e o processo de envase cria a possibilidade real de contaminação ou da utilização de substâncias impróprias para o consumo, podendo causar intoxicações, lesões graves ou até mesmo a morte”, disse o juiz Leonardo Damasceno.
Ele acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) imputando o cometimento de três crimes em concurso, com gravidade concreta, para determinar prisão preventiva do acusado para a garantia da ordem pública.

Parceria vai ampliar acesso de crianças e adolescentes a computadores e cursos de tecnologia

Para ampliar ações de inclusão digital e capacitação tecnológica em Minas Gerais, os Ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos assinaram, nesta terça-feira (7), um Acordo de Cooperação Técnica para expandir o programa Computadores para Inclusão no estado. A cerimônia foi realizada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte.
Durante o evento, 200 computadores foram entregues a entidades indicadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que atenderão 12 laboratórios de informática. Os equipamentos permitirão acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e oferecerão oportunidades de capacitação, com foco na sustentabilidade por meio do reaproveitamento de equipamentos.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a importância da iniciativa. “Hoje realizamos a entrega simbólica de 200 computadores. Essa ação integra uma política nacional prioritária, apoiada pelo presidente Lula, que nos últimos três anos ampliou significativamente o acesso à tecnologia em todas as regiões do país. Nosso foco é atender áreas onde o acesso à tecnologia ainda é limitado e as condições sociais exigem atenção urgente”, disse.
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o impacto do acordo. “O acordo representa um avanço na ampliação das ações do governo federal em Minas Gerais. Ele reforça a forma como concebemos políticas públicas: com diálogo e ações concretas. O programa Computadores para Inclusão é um exemplo de política de inclusão digital que dialoga com a educação e com as demais iniciativas do nosso ministério”, declarou.
Ainda nesta terça-feira, os ministros visitaram a Associação Querubins, no centro de Belo Horizonte, onde funciona um laboratório de informática voltado à inclusão digital. A entidade, sem fins lucrativos, desenvolve atividades de arte, cultura e esporte para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Sobre o programa
O programa do Ministério das Comunicações já doou mais de 63 mil computadores para escolas públicas, projetos sociais, áreas remotas e rurais, aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas e territórios quilombolas. A iniciativa também capacitou 59 mil pessoas em áreas como informática, manutenção de computadores e design gráfico. Além disso, garante o descarte ambientalmente correto dos equipamentos sem reaproveitamento, unindo inclusão digital e sustentabilidade.

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (9), a aquisição de 206 novos ônibus equipados com tecnologia Euro 6 que vão reforçar e modernizar o transporte público em Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso. A iniciativa integra o eixo de Renovação de Frota do Novo PAC, voltado ao setor privado, e soma um investimento de R$ 167,8 milhões. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Quais cidades serão atendidas?
Em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte e os municípios de Juiz de Fora e Uberlândia receberão, ao todo, 138 novos ônibus.
Já no Ceará, a população da capital Fortaleza será contemplada com 45 novos veículos rodando pela cidade.
No Mato Grosso, os moradores de Cuiabá terão ao seu dispor 23 ônibus mais confortáveis e menos poluentes para circular.

Sustentabilidade e eficiência

Mais do que uma simples troca de veículos, a medida representa um passo importante em direção a um transporte coletivo mais limpo e eficiente. Embora movidos a diesel, os novos modelos seguem o padrão Euro 6, reconhecido internacionalmente pelo rigor no controle de emissões. Isso significa que eles poluem até 85% menos do que os ônibus antigos, já que contam com sistemas que neutralizam grande parte dos gases antes que cheguem à atmosfera.

Para saber mais, acesse o site do Ministério das Cidades.

Encontro reuniu representantes dos Três Poderes, professores e especialistas para dialogar com os alunos da 3ª série do Ensino Médio sobre os direitos da criança e do adolescente

O Colégio Marista Dom Silvério realizou, no dia 07 de outubro de 2025, uma roda de conversa em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro foi direcionado aos alunos da 3ª série do Ensino Médio e tem como objetivo ampliar repertórios e preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que em diferentes edições já abordou temas relacionados à infância e à juventude.

O evento aconteceu no prédio do CEM do colégio, em um espaço acolhedor preparado para receber cerca de cem alunos da 3ª série e os cinco convidados. Foi um momento de aprendizado, troca e inspiração, fortalecendo o compromisso da instituição com a formação integral e a proteção integral da infância e juventude. E contará com a presença de autoridades dos Três Poderes e de especialistas convidados, em um espaço de diálogo que visa promover reflexão crítica, formação cidadã e aprofundamento acadêmico.

Entre os convidados participantes estavão:
• Juíza Moema de Carvalho Balbino (Poder Judiciário)
• Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (Poder Legislativo)
• Conselheiro Estadual de Educação de Minas Gerais Emerson Luiz de Castro (Poder Executivo)
• Laise Aparecida Rodrigues (Delegada de Polícia)
• Cyntia Lafetá, advogada, professora e mestre em Ciências Jurídico-Políticas

A roda de conversa teve como tema central os avanços conquistados desde a criação do ECA, em 1990, e os desafios ainda presentes na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. A proposta é que os estudantes dialoguem com diferentes visões e experiências, preparando-se para futuras discussões acadêmicas e sociais.

“Nosso compromisso é formar não apenas alunos preparados para o ENEM, mas cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Trazer o ECA para a sala de aula, em diálogo com especialistas e autoridades, é uma forma de reforçar valores, estimular a reflexão crítica e fortalecer o protagonismo juvenil”, afirma a professora de Redação, Cintia Combat, do Colégio Marista Dom Silvério.

O encontro foi organizado pela professora Cíntia Combat, com o apoio da comunidade escolar, especialmente da professora Cyntia Lafetá, mãe do aluno Arthur Lafetá, da 3ª série C, que colaborou ativamente junto ao professor Vanderlei e a Diretora Educacional Regina, na estruturação da atividade.

A primeira edição do Prêmio Internacional de Sustentabilidade Brasil–Portugal consagrou, na noite desta terça (7/10), em Belo Horizonte (MG), quatro iniciativas que traduzem de forma exemplar os princípios do ESG — ambiental, social e governança. Promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, o evento reuniu lideranças empresariais, acadêmicas e governamentais no auditório da FIEMG, criando uma nova plataforma de cooperação entre os dois países.

O Prêmio Master de Sustentabilidade foi entregue ao projeto Earth Lab & Horta Orgânica, do Hotel Six Senses Douro Valley, em Portugal. A proposta alia turismo, pesquisa e agricultura regenerativa, unindo luxo e responsabilidade ambiental. O troféu foi recebido pelo Dr. Pedro de Almeida Matias, presidente do ISQ Portugal, que destacou a importância do reconhecimento internacional. Segundo ele, “a sustentabilidade é um valor que transcende fronteiras e une Portugal e Brasil em torno de um propósito comum: o de criar um futuro mais ético e equilibrado”.

Na categoria Ambiental, o destaque foi para a Biofábrica de Corais, de Recife (PE), premiada pelo trabalho de regeneração de recifes e restauração da biodiversidade marinha. O projeto utiliza biotecnologia e inovação social para repovoar ecossistemas ameaçados no litoral nordestino. O prêmio foi recebido por Rudã Fernandes Santos, CEO da Biofábrica de Corais, que afirmou: “Ver o nosso trabalho reconhecido internacionalmente mostra que a ciência brasileira tem poder de transformação real. Estamos reconstruindo ecossistemas e inspirando novas práticas de conservação”.

Já o prêmio na categoria Social foi concedido ao Programa Energia Legal, da Cemig, que atua na regularização do fornecimento de energia em comunidades de baixa renda e na conscientização sobre o consumo responsável. A iniciativa promove inclusão, reduz perdas elétricas e fortalece o vínculo entre empresa e população. Representando o projeto, Saad do Carmo Pereira Habib e Fábio Sapucaia receberam o prêmio e ressaltaram que “a Cemig entende que energia também é cidadania. Este prêmio valida nosso compromisso com as pessoas e com o uso sustentável dos recursos”.

Na categoria Governança, o vencedor foi o projeto Predição de Alagamentos com uso de Inteligência Artificial, desenvolvido pela Prefeitura de Santo André (SP). O sistema combina dados meteorológicos e algoritmos de aprendizado de máquina para prever enchentes e orientar ações preventivas. O reconhecimento foi recebido por Guilherme Souza e Acácio Souza, da Secretaria de Obras Municipais de Santo André. “A tecnologia aplicada à gestão pública é uma ferramenta essencial para salvar vidas e tornar as cidades mais resilientes”, afirmaram os representantes.

Para Miguel Jerónimo, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – MG, a premiação vai além do reconhecimento das boas práticas. “Queremos criar uma rede sólida de colaboração entre Brasil e Portugal, capaz de inspirar empresas, instituições e cidadãos. O ESG já não é uma tendência: é uma urgência social e uma exigência de mercado”, afirmou. Ele reforçou que “impacto positivo e valor econômico podem caminhar juntos”.

O Cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Eurico de Matos, também destacou a relevância da iniciativa. “Acho que este prémio é muito importante porque realça a relação entre Portugal e Brasil e simultaneamente a relação entre a economia e o ambiente. E num período em que nós estamos a trabalhar para a transição climática e para a descarbonização das economias, é bom que iniciativas como esta mostrem e reconheçam  boas práticas e bons exemplos”, afirmou.

A escolha de Belo Horizonte como sede reforça a vocação da cidade como polo de inovação e sustentabilidade. Segundo Jerónimo, Minas Gerais tem se destacado por promover conexões entre setor produtivo e universidades, criando um ambiente fértil para o desenvolvimento de novas soluções. “A capital mineira tem a energia e a criatividade necessárias para impulsionar essa integração entre os dois países”, disse.

Além da cerimônia principal, a noite contou com três palestras que abordaram os desafios e perspectivas da sustentabilidade e das finanças sustentáveis no contexto luso-brasileiro. A Dra. Jaqueline Gil, doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e ex-diretora de Marketing Internacional e Sustentabilidade da Embratur, apresentou a palestra “Nova Fronteira na Sustentabilidade: A Regeneração”, em que discutiu o avanço do conceito de sustentabilidade para a regeneração, destacando o papel das empresas na restauração de ecossistemas e no fortalecimento das comunidades. Francisco Saião Costa, representante da AICEP Brasil – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, falou sobre o papel das empresas e instituições na consolidação de uma economia sustentável. Em seguida, Júlio Damião, especialista em Finanças Presidente e Executivo – IBEFMG (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças de MG), apresentou perspectivas sobre a transição para modelos econômicos de baixo carbono e o potencial de investimentos bilaterais no setor.

Com transmissão internacional e presença de representantes de empresas, startups e centros de pesquisa, o Prêmio Internacional Brasil–Portugal de Sustentabilidade encerrou sua primeira edição com a promessa de continuidade. A Câmara Portuguesa anunciou que a iniciativa será anual, consolidando-se como uma das principais pontes entre Brasil e Portugal na promoção de práticas sustentáveis e na difusão dos valores do ESG.

O Prêmio Internacional Brasil–Portugal de Sustentabilidade 2025 contou com patrocínio Master da CODEMGE (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), reafirmando o protagonismo mineiro na promoção da inovação e da sustentabilidade. Também apoiaram a iniciativa o ISQ, grupo internacional de engenharia e tecnologia reconhecido por suas soluções sustentáveis, e a Cimentos Liz, empresa tradicional do setor da construção comprometida com práticas de menor impacto ambiental.

Lista completa de vencedores – Prêmio Internacional Brasil–Portugal de Sustentabilidade 2025

Categoria Ambiental: Biofábrica de Corais – Recife (PE)

Categoria Social: Programa Energia Legal – Cemig (MG)

Categoria Governança: Predição de Alagamentos com uso de Inteligência Artificial – Prefeitura de Santo André (SP)

Prêmio Master de Sustentabilidade: Earth Lab & Horta Orgânica – Hotel Six Senses Douro Valley (Portugal)

SERVIÇO:

Prêmio Internacional Brasil–Portugal de Sustentabilidade 2025

Premiação nas categorias Ambiental, Social, Governança e Master de Sustentabilidade

Patrocínio Master: CODEMGE Apoio: ISQ e Cimentos Liz

Mais informações: www.camaraportuguesa-mg.com.br

A endoscopia é um dos exames mais indicados para investigar sintomas como dor abdominal, azia frequente, refluxo, náuseas e vômitos persistentes. Realizada com o auxílio de um tubo flexível com uma microcâmera na ponta, introduzido pela boca até o estômago e duodeno, o exame permite uma avaliação direta e detalhada do esôfago, estômago e parte do intestino delgado. Através dele, médicos podem visualizar alterações na mucosa, coletar biópsias e, em alguns casos, realizar intervenções terapêuticas.

Segundo o médico cirurgião geral Mauro Jácome, especializado em doenças gastrointestinais, a endoscopia é um instrumento fundamental para o diagnóstico precoce. “É um exame que, quando bem indicado, pode detectar desde inflamações leves até tumores em fase inicial. Isso impacta diretamente nas chances de cura e no controle dos sintomas. Além de ser um procedimento seguro e minimamente invasivo, ele tem se tornado mais acessível, sendo frequentemente solicitado por clínicos e gastroenterologistas”, contextualiza.

Esse exame é tão importante que motivou o Mauro Jácome a se associar com a Rede Baronesa em prol de um novo espaço dedicado à realização deste e de outros exames gástricos na cidade de Santa Luiza (MG). Trata-se da Clínica de Endoscopia e Colonoscopia Cronos, com capacidade de atendimento de até 1.400 pessoas dentro de um mês. Hoje, a cobertura, além de atendimentos particulares, também está aberta para um nicho de convênios e para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através de parcerias público privadas. O rol é focado na realização de endoscopia, colonoscopia, procedimentos de endoscopia bariátrica e na colocação do balão intragástrico.

De acordo com Jácome, o avanço da tecnologia na endoscopia aumentou a precisão diagnóstica. “Hoje conseguimos identificar alterações sutis que antes passavam despercebidas. Isso ampliou a capacidade de diagnóstico precoce de doenças silenciosas, como o câncer gástrico, além de permitir intervenções imediatas em situações de risco”, completa o médico.

Veja sete doenças que podem ser prevenidas com a endoscopia:

1. Câncer: A detecção precoce de câncer no trato digestivo é uma das maiores vantagens da endoscopia. “Muitas vezes, o paciente não sente nada, mas o exame mostra alterações iniciais, como lesões planas, áreas com coloração anormal ou nódulos”, relata o médico. A identificação precoce permite intervenção menos agressiva e maiores chances de cura, especialmente em casos de câncer de esôfago e estômago.
2. Hérnia de hiato: A endoscopia também é eficaz na identificação da hérnia de hiato — uma condição em que parte do estômago se projeta para dentro do tórax através do diafragma. “Ela favorece o refluxo gastroesofágico e costuma vir acompanhada de sintomas como azia, dor torácica e arroto excessivo”, diz Jácome. A visualização da alteração anatômica pelo exame é decisiva para o diagnóstico.
3. Doença celíaca: Embora o diagnóstico definitivo da doença celíaca exija exames laboratoriais e biópsias, a endoscopia é essencial para detectar os sinais indiretos da intolerância ao glúten, como atrofia das vilosidades intestinais. “Muitas vezes, pacientes com sintomas vagos, como distensão abdominal e perda de peso, recebem o diagnóstico por meio de uma biópsia feita durante a endoscopia”, afirma o cirurgião.
4. Tumores diversos: A endoscopia permite identificar lesões suspeitas no esôfago, estômago e duodeno, muitas vezes antes que os sintomas apareçam. “Tumores benignos e malignos podem ser visualizados precocemente, o que faz toda a diferença no prognóstico”, alerta Jácome. O exame possibilita ainda a coleta de material para biópsia, essencial para confirmar o diagnóstico.
5. Gastrites: As inflamações na mucosa gástrica, conhecidas como gastrites, são frequentemente diagnosticadas por endoscopia. “Ela nos mostra se a gastrite é superficial, atrófica ou associada à bactéria Helicobacter pylori, que aumenta o risco de úlceras e câncer gástrico”, destaca o especialista. A partir do grau da inflamação, é possível ajustar o tratamento e dieta do paciente.
6. Úlceras gástricas: As úlceras são feridas que se formam na parede do estômago ou duodeno e, sem tratamento, podem causar sangramentos e perfurações. “O exame é essencial para avaliar o tamanho, profundidade e localização da úlcera, além de verificar se há sinais de sangramento ativo”, explica Jácome. O tratamento precoce evita complicações graves.
7. Esofagite: A esofagite é a inflamação do revestimento do esôfago, geralmente causada pelo refluxo ácido. “É uma das doenças mais comuns detectadas pela endoscopia, principalmente em pacientes com queimação frequente e dor ao engolir”, explica Mauro Jácome. O exame permite visualizar lesões, avermelhamento e até pequenas úlceras no esôfago, auxiliando na classificação do grau da inflamação e no tratamento adequado

Receber o diagnóstico de câncer de mama é um dos momentos mais desafiadores na vida de uma mulher. Além da batalha pela saúde física e emocional, muitas pacientes se deparam com dúvidas e inseguranças sobre seus direitos no trabalho, no acesso à saúde pública, em relação à renda e à qualidade de vida durante o tratamento. O que muitas ainda não sabem é que a legislação brasileira assegura uma série de garantias específicas para mulheres com câncer de mama. Conhecer essas leis é fundamental para garantir não apenas o tratamento adequado, mas também dignidade, segurança jurídica e cidadania ao longo dessa jornada.

Uma das principais conquistas legais é a chamada Lei dos 60 Dias (Lei nº 12.732/2012), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar o tratamento da paciente com câncer no prazo máximo de 60 dias após a confirmação do diagnóstico em laudo médico. Esse dispositivo busca evitar atrasos que comprometam a eficácia do tratamento. Quando esse prazo não é cumprido, a paciente pode acionar judicialmente o Estado para garantir o atendimento imediato, inclusive com o apoio da Defensoria Pública.

A prevenção também é contemplada pela legislação. A Lei nº 11.664/2008 assegura às mulheres a realização gratuita de mamografia pelo SUS, a partir dos 40 anos de idade, ou antes disso se houver recomendação médica ou histórico familiar da doença. Esse direito é essencial para o diagnóstico precoce e deve ser garantido sem obstáculos burocráticos. Em caso de negativa, a paciente deve procurar a ouvidoria do SUS ou buscar respaldo jurídico.

No campo da seguridade social, o câncer de mama dá direito ao acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, a depender da gravidade do caso e da capacidade de a paciente retornar ao trabalho. Importante lembrar que, para doenças graves como o câncer, o INSS dispensa o cumprimento da carência mínima de contribuições. A paciente pode fazer o pedido pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, com apresentação de laudos atualizados. Além disso, pacientes que se aposentam ou recebem pensão em decorrência da doença têm direito à isenção do Imposto de Renda, desde que apresentem laudo oficial comprovando a enfermidade.

Outro direito importante e muitas vezes desconhecido diz respeito à isenção de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA para a compra de veículos adaptados ou comuns, conforme avaliação médica. Essa medida visa melhorar a mobilidade e qualidade de vida da paciente durante e após o tratamento. A solicitação pode ser feita junto à Receita Federal e aos órgãos estaduais de trânsito e fazenda, com base em laudos médicos e formulários específicos.

A estabilidade no emprego também é garantida por lei. Após retornar ao trabalho, a mulher que se afastou por motivo de câncer e recebeu auxílio-doença tem direito à estabilidade por 12 meses, ou seja, não pode ser demitida sem justa causa nesse período. Caso isso ocorra, é possível ingressar com ação trabalhista para pleitear reintegração ao cargo ou indenização.

O aspecto emocional e estético também é contemplado. A Lei nº 9.797/1999, complementada pela Lei nº 10.223/2001, assegura o direito à cirurgia de reconstrução mamária pelo SUS para todas as mulheres submetidas à mastectomia, podendo ser realizada no mesmo ato cirúrgico da retirada da mama ou posteriormente, conforme recomendação médica.

Mais recentemente, com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021), as pessoas com diagnóstico oncológico passaram a ter uma proteção legal mais ampla. O estatuto garante, entre outros direitos, prioridade no atendimento em serviços de saúde, instituições financeiras e órgãos públicos, além de reforçar o dever do Estado em garantir tratamento adequado, acesso a medicamentos e atendimento multidisciplinar.

Todas essas garantias legais não são favores, mas direitos assegurados pela legislação brasileira. No entanto, é comum que pacientes encontrem dificuldades para acessar esses benefícios, seja por desconhecimento, burocracia ou negligência por parte dos serviços públicos e privados. Por isso, é fundamental que as mulheres com câncer de mama estejam bem informadas e, sempre que necessário, contem com apoio jurídico especializado para assegurar o cumprimento desses direitos.

A informação é um instrumento de empoderamento. Em um momento tão delicado como o enfrentamento do câncer de mama, conhecer e exercer os direitos previstos em lei é também uma forma de lutar não apenas pela vida, mas pela dignidade que todas as mulheres merecem.

O autor é o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira

Cruz Advogados – contato@ferreiracruzadvogados