Entidades do setor produtivo divulgaram um manifesto contra a possibilidade de retomada da isenção de impostos sobre produtos importados vendidos por plataformas estrangeiras de e-commerce.
A medida, que passou a vigorar a partir de 2023, prevê a cobrança de tributos como ICMS e imposto de importação sobre compras internacionais de baixo valor. A taxação ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
Segundo o documento, a eventual suspensão da cobrança pode afetar a arrecadação, o nível de emprego e o desempenho da indústria e do comércio no país.
Dados apresentados
As entidades afirmam que, após a implementação das regras, houve crescimento em setores do varejo e da indústria.
De acordo com os dados citados no manifesto, o comércio criou cerca de 860 mil empregos diretos entre 2023 e 2025. Na indústria, foram mais de 500 mil vagas no mesmo período.
O texto também aponta que a taxa de desemprego no Brasil chegou a 5,1% ao final de 2025.
Arrecadação
O manifesto destaca aumento na arrecadação federal. Em 2024, o comércio recolheu R$ 246 bilhões em tributos, valor superior ao registrado no ano anterior.
Também segundo o documento, a cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais gerou cerca de R$ 5 bilhões em 2025.
As entidades estimam que a eventual retirada da taxação pode resultar em perda de arrecadação de até R$ 42 bilhões por ano.
Consumo
O texto cita ainda dados de pesquisa segundo os quais parte dos consumidores reduziu as compras em plataformas estrangeiras, enquanto a maioria manteve ou ampliou o consumo.
Debate
A possível revisão da taxação não foi confirmada oficialmente. O tema tem sido discutido entre representantes do governo, empresas e consumidores.
As entidades que assinam o manifesto defendem a manutenção da cobrança e afirmam que a medida contribui para equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras.