Entidade afirma que o fim da tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor pode afetar a indústria, o varejo óptico e a geração de empregos no Brasil
A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) manifestou preocupação com o possível fim da tributação das remessas internacionais de pequeno valor. Segundo a entidade, a medida pode ampliar a desigualdade competitiva entre as empresas instaladas no Brasil e as plataformas internacionais.
Ambra Nobre, diretora-executiva da Abióptica, ressalta que o posicionamento da associação não é contrário às importações nem à liberdade de escolha do consumidor. A defesa é por condições equivalentes de concorrência para empresas nacionais e estrangeiras que disputam o mesmo mercado.
As empresas brasileiras, conforme destaca a entidade, geram empregos, investem no país, recolhem impostos e cumprem obrigações trabalhistas, sanitárias, regulatórias e ambientais. Além disso, movimentam uma extensa cadeia formada por fornecedores, distribuidores, laboratórios, varejistas e prestadores de serviços.
Para a Abióptica, permitir que produtos comercializados diretamente do exterior cheguem ao consumidor em condições tributárias mais favoráveis coloca as empresas brasileiras em desvantagem dentro do próprio mercado.
A entidade afirma que o crescimento das remessas internacionais demonstra que a diferença de tratamento tributário influencia a decisão de compra dos consumidores. No setor óptico, o impacto pode atingir milhares de empresas e profissionais de diferentes regiões do país.
Quando uma empresa brasileira perde competitividade, segundo a associação, os efeitos vão além da perda de uma venda. Há redução da circulação de recursos no Brasil, da capacidade de investimento, da geração de empregos e do fortalecimento da economia nacional.
A Abióptica defende a manutenção de uma tributação que garanta tratamento isonômico entre os produtos vendidos no Brasil e aqueles adquiridos diretamente em plataformas internacionais.
“Se houver desoneração, que ela seja discutida também para as empresas brasileiras. Se houver tributação, que as condições sejam equilibradas para todos”, afirma a entidade.
A associação reforça que a discussão envolve competitividade, segurança jurídica, investimentos, empregos e desenvolvimento econômico. A Abióptica informou que continuará acompanhando o tema e atuando institucionalmente em defesa da sustentabilidade da cadeia óptica brasileira.
“Concorrência é saudável. Concorrência desigual, não”, conclui a entidade.