No Brasil, o debate sobre a regulamentação das apostas esportivas e jogos de cassino online tem gerado intensas discussões entre os brasileiros, dividindo a população em quem concorda que o setor seja regulamentado e aqueles que acreditam que as casas de apostas devem ser proibidas por completo.
Embora pesquisas indiquem que a maioria dos brasileiros seja contrária à regulamentação dos cassinos online, especialistas do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) argumentam que essa medida pode reduzir o mercado ilegal, aumentar a segurança dos usuários e promover práticas de jogo responsável.
O cenário atual e a opinião pública
Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 65% dos brasileiros defendem a proibição das apostas esportivas online e 78% são contra cassinos e caça-níqueis virtuais, como o popular “jogo do tigrinho”.
Essa rejeição é mais evidente entre mulheres e pessoas mais velhas, com apenas 19% dos brasileiros acima de 60 anos sendo favoráveis à liberação. Além disso, 54% acreditam que apostar é um vício, refletindo uma percepção amplamente negativa sobre a prática.
A legalização inicial das apostas esportivas ocorreu em 2018, mas os jogos de cassino online só foram regulamentados em 2023 e a implementação completa está prevista para 2025, embora o processo enfrente contestações legais.
Apesar de todos os desafios envolvendo o tópico, até mesmo por conta de sua sensibilidade, o governo defende que a regulamentação não é apenas uma questão econômica, mas também de proteção aos consumidores.
Expectativas da regulamentação
A regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de cassino online no Brasil surge como uma maneira de combater o mercado ilegal de jogos, que prospera na ausência de regras claras.
Estudos recentes indicam que um número significativo de brasileiros participa de plataformas de apostas online, muitas das quais ainda operam sem regulamentação adequada e que não oferecem garantias de segurança, transparência ou suporte ao consumidor.
operação, exigindo que as empresas sigam normas rigorosas de segurança e jogo justo. Também se espera que previna fraudes e práticas abusivas por meio da certificação de sistemas e auditorias frequentes. Além disso, a lei deve proteger jogadores, promovendo recursos como a autoexclusão e limites de aposta para evitar o vício.
Outro ponto crucial é a arrecadação tributária, já que estima-se que o setor pode gerar bilhões em impostos, recursos que podem ser investidos em educação, saúde e iniciativas de combate à ludopatia.
Inclusão de jogos de cassino
Inicialmente, a legislação era voltada exclusivamente para apostas esportivas. No entanto, após alterações no texto e debates no Congresso Nacional, jogos de cassino online, como o black jack, foram incorporados à lei das apostas. Conhecido também como “21”, este tradicional jogo de cartas se destaca dos demais por demandar habilidade, permitir o uso de estratégias e até tabelas do black jack específicas. Com essa mudança, a partir de 2025, os brasileiros poderão acessar legalmente esses jogos em sites autorizados.
A regulamentação pode estruturar o mercado de jogos de azar de forma mais segura, assegurando que atividades como black jack, incluindo variações do jogo, slots (caça-níqueis), roleta e outros jogos sejam oferecidos em sites confiáveis e com regras claras. Atualmente, a falta de regulamentação deixa os jogadores expostos a ambientes que podem não oferecer a proteção necessária, tornando-os vulneráveis a práticas predatórias e a sistemas manipulados.
Jogos responsável
Outro ponto importante é o incentivo ao jogo responsável, já que com a regulamentação, serão exigidos recursos como limites de apostas, autoexclusão e campanhas de conscientização, que ajudarão a mitigar riscos associados ao vício em jogos, sendo que isso reforça o compromisso com práticas éticas e protege os jogadores, garantindo que possam desfrutar desses jogos de maneira saudável.
Embora as apostas sejam frequentemente associadas a problemas como vício e perda financeira, a regulamentação do setor busca mitigar esses riscos. As novas regras impõem que operadores adotem medidas de proteção ao jogador, incluindo campanhas educativas sobre os perigos do jogo e acesso a programas de tratamento para dependentes. Além disso, exigem que produtos e promoções sejam restritos a adultos, uma vez que apostas são proibidas para menores de 18 anos.
