Presidente-voluntária da Colmeia diz que determinadas decisões do judiciário desestimulam possibilidade de adoções futuras

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Dados atualizados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, no Brasil, mais de 30 mil crianças e jovens moram em casas de acolhimento. Só em Minas Gerais são mais de três mil crianças e jovens acolhidos, residindo em 444 instituições no formato de PPP (Parceria Público-Privada), ou seja, que possuem parcerias com organizações do terceiro setor.
No Brasil, são mais de 5 mil crianças aptas para adoção, com mais de 35 mil pretendentes prontos para adotar, segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA). Maria Vânia Magalhães, presidente-voluntária da Colmeia Centro de Educação e Profissão, fala a respeito da dificuldade das famílias que querem adotar. “É necessário que todos os envolvidos possam andar juntos para sanar esse déficit. O judiciário e demais atores da rede de proteção precisam juntos se mobilizarem. As decisões, muitas vezes, são baseadas em convicções pessoais e em extremismos.”

Maria Vânia alerta ainda que as equipes técnicas que vivem junto do acolhido, conhecem suas angústias e as violações sofridas devem ser ouvidas. Por força de lei buscam primeiro a família biológica e extensa. Após esgotadas todas as possibilidades sugere-se uma família que queira maternar. Muitas vezes são pessoas que estão na fila há quatro anos. “Será que este tempo não é abusivo? Estamos esquecendo da prioridade absoluta da qual a criança tem direito constitucional. O tempo dela é agora, esperar ainda mais é uma violação imensurável.”
De acordo com ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o tempo de espera da criança e do jovem acolhido não pode ser acima de 18 meses.

Decisões judiciais e suas consequências
Para Maria Vânia Magalhães, “alguns magistrados não decidem pelo melhor interesse da criança.” A reintegração familiar nem sempre é bem sucedida, algumas vezes, os técnicos apontam para uma direção, mas o judiciário para outro. Com isso, quem sempre perde é a criança. “Ela retorna ao meio que a violou ou fica anos dentro do acolhimento, sem perspectiva e sem uma família para chamar de sua.”
A psicóloga Patrícia Viegas fala dos traumas gerados em uma criança que é rejeitada. “Toda criança abandonada é uma criança traumatizada. As consequências podem ser falta de confiança no outro e em si mesma, dificuldade na vida profissional quando se torna adulto.
Além disso, a psicóloga afirma que as dificuldades de relacionamentos, inseguranças, medos e receios vão ser constantes na vida dessa criança que sofreu esse trauma. Pois, considerem-se que não merecem o melhor que a vida pode oferecer. “Elas concluem que tem algo de errado consigo e, com isso, têm dificuldades na vida, tanto nas questões profissionais, relacionais, de sucesso, de dinheiro, pois, consideram-se pouco merecedoras.”
Colmeia
A Colmeia é uma das instituições mais antigas do Brasil e a única em Minas Gerais a acolher jovens mães com seus filhos, são 66 anos de existência.
Atualmente, em Minas Gerais, são 503 vidas acolhidas na faixa de 09 a 12 anos. Têm ainda 679, de 12 a 15 anos e 908 vidas maiores de 15 anos. “Este número é assustador. Possivelmente, dentro de 2 ou 3 anos a continuar sem políticas públicas que incentivem a adoção tardia, respeito aos prazos de acolhimento por parte da rede de proteção, Ministério Público e Judiciário farão parte das estatísticas de moradores de rua, desempregados, pessoas sem expectativa positiva de suas vidas, de construir uma família ou gerar riquezas para o país” afirma Maria Vânia Magalhães.
Ela fala da importância da proteção e apoio às crianças acolhidas. “Na Colmeia, olhamos sempre pelo maior interesse do acolhido, cumprimos a lei, respeitamos o sigilo que nos é exigido. Mas, muitas vezes, as decisões judiciais são pelo maior interesse do adulto ou da família biológica, que por sinal nem sempre adere às mudanças e propostas sugeridas para cuidar dos filhos e protege-los.”

2 COMENTÁRIOS

  1. Realmente, adoção é coisa séria e a presidente-voluntária da Colmeia, Maria Vânia, tem razão quando diz que a justiça, muitas vezes, desestimula a possibilidade de adoções.

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