A Inteligência Artificial já está consolidada como parte do nosso cotidiano, mas também trouxe um efeito colateral perigoso: o aumento de vídeos e áudios falsos, conhecidos como deepfakes, usados para aplicar golpes financeiros e manchar a reputação de pessoas comuns.
Dados recentes do relatório Identity Fraud Report 2025-2026 do Sumsub, revelam que o Brasil registrou um crescimento alarmante de 126% nas fraudes envolvendo deepfakes, no período de 2024 para 2025, tornando o país um dos mais críticos da América Latina, nesse tipo de cibercrime. Diante desse cenário de incerteza, surge uma dúvida central que atinge milhões de brasileiros, de quem é a responsabilidade quando a tecnologia é usada para causar um prejuízo?
O advogado especialista em Direito Digital, Arthur Procópio, explica que o Judiciário está mudando a forma de lidar com esses casos, para não deixar as vítimas desamparadas. Até pouco tempo, a justiça focava apenas em quem criava o conteúdo falso, agora vão mais afundo, na origem do problema. O cenário de insegurança é corroborado pelo Global Cybersecurity Outlook 2026 do Fórum Econômico Mundial, que aponta que 94% dos líderes corporativos globais consideram que a IA é o maior desafio de segurança da atualidade, e as grandes empresas desenvolvedoras estão sendo penalizadas pelos danos causados por essas ferramentas.
“Se uma plataforma oferece uma tecnologia capaz de criar rostos e vozes perfeitas sem colocar “travas” de segurança ou marcas que identifiquem que aquilo é artificial, ela também deve responder pelos danos. Quem lucra com a inovação precisa garantir que ela não se torne uma arma nas mãos de criminosos, sob pena de ter que indenizar as vítimas”, analisou Arthur.
Um dos maiores avanços explicados pelo advogado diz respeito à facilidade de defesa para o cidadão. No passado, provar que um vídeo era falso exigia perícias caríssimas e quase impossíveis para uma pessoa comum. Agora, a tendência da justiça é inverter esse jogo: se você foi vítima de um golpe, a empresa de tecnologia ou o banco é quem precisa provar que aquele conteúdo era real ou que seus sistemas eram 100% seguros. Para o especialista, essa mudança é essencial porque nossa imagem e voz na internet tornaram-se bens preciosos, e perdê-los para um algoritmo sem controle fere a dignidade de qualquer pessoa.
O momento atual exige que as empresas saiam da fase de apenas “testar” novidades e passem a investir pesado em proteção. Arthur Procópio ressalta que o Direito atual não aceita mais a desculpa de que a tecnologia é “nova demais” para ser controlada. “A inteligência artificial deve facilitar a vida das pessoas, não ser um meio de criação de conteúdos criminosos. A mensagem é clara: a inovação sem responsabilidade terá um preço alto nos tribunais”, finalizou.
Sobre Arthur Procópio
Arthur Procópio é advogado especialista em Direito Digital. Com atuação focada no combate a crimes cibernéticos, bloqueio de contas e na regulação em ambientes digitais. Ele oferece um atendimento individualizado para influenciadores, bancos e empresas navegarem na internet com a devida segurança jurídica, sendo ainda um pioneiro no seu ramo de atuação no Brasil.
