Em workshop, foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos utilizados
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Sisema) organizou, nos dias 7 e 8/10, em Belo Horizonte, o Workshop do Projeto de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais. Com a participação de representantes do setor produtivo, instituições intragovernamentais, organizações da sociedade civil e universidades, o encontro teve como objetivo realizar um diagnóstico preciso para aprimoramento dos processos de licenciamento e expedição de atos autorizativos no estado.
O evento, realizado na Fundação João Pinheiro (FJP), em Belo Horizonte, buscou, ainda, levantar subsídios para otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos ambientais.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou, durante o encontro, a importância de revisar as normas e os processos ambientais. Segundo ela, o Projeto de Otimização da Regularização Ambiental em Minas busca tratar as questões estruturais do licenciamento, com o intuito de compreender as etapas intermediárias e identificar possíveis melhorias.
“O fluxo processual administrativo é o primeiro passo, seguido pela revisitação das normas infralegais. Quando assumi a Secretaria, encontramos cerca de 800 normas, e agora, após consultoria e análise interna, estamos reduzindo e tornando essas normas mais objetivas”, afirmou.
A secretária também ressaltou a necessidade de elaborar termos de referência mais específicos e técnicos. “Muitos termos são genéricos, então, precisamos de mais requisitos técnicos para uma análise mais forte e precisa”, completou.
Também participaram da atividade, servidores das quatro casas que compõem o Sisema: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O workshop faz parte de um esforço para melhorar a eficiência e a segurança dos processos de regularização ambiental no âmbito do Sisema. O projeto inclui a identificação de gargalos estruturais, revisão de normas ambientais e elaboração de novos termos de referência para diversas atividades passíveis de regularização, visando desburocratizar e otimizar o sistema.
