Magistrados e professores trataram de temas como racismo, conflitos fundiários e intolerância religiosa
Discussão dos direitos e dos saberes de povos originários, como quilombolas, foi o foco do seminário “Povos e Comunidades Tradicionais”, que ocorreu nesta quarta-feira (26/11) pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A iniciativa é da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O evento, realizado no Auditório da Ejef, na rua Manaus, em Belo Horizonte, é uma das ações integrantes do Mês da Consciência Negra
Desembargadores, juízes, servidores, professores e especialistas, como antropólogos, discutiram, com integrantes de comunidades quilombolas, questões como efetivação de direitos humanos, igualdade racial, soluções para conflitos fundiários e socioambientais e preservação e valorização de saberes tradicionais.
Cada palestra foi seguida por debates sobre os temas.
Participaram da abertura do seminário o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Graus (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do TJMG, desembargador Enéias Xavier Gomes; e a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade.
Ainda na abertura foi exibido um vídeo enviado pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros. Assista abaixo:
Guardiões dos saberes
A efetivação de direitos dos povos tradicionais e a relevância de seus saberes devem nortear o Judiciário, segundo o desembargador Maurício Pinto Ferreira:
“Os povos e as comunidades tradicionais são grupos que guardam há gerações formas próprias de organização social, espiritualidade, trabalho, manejo do território e transmissão de conhecimento. São guardiões de nossa cultura, de práticas e de visões do mundo que enriquecem a forma como construímos o Brasil.”
Para o desembargador Enéias Xavier Gomes, o seminário é um esforço para a conscientização, no Judiciário, sobre a necessidade de superação de preconceitos e para a garantia e o reconhecimento de direitos.
Programação
O professor e quilombola Julius Keniata Nokomo Alves Silva, bacharel em Direito e pós-graduando em Antropologia, foi responsável pela palestra de abertura, intitulada “N’Golo Aya: Memórias, Saberes e Direitos Quilombolas”. A debatedora foi a advogada da Rede Luiz Gama em Defesa dos Direitos Quilombolas, vinculada à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo), Isadora de Oliveira.
Aspectos do racismo religioso foram temas de duas palestras: “Decolonialidades e Comunidades Tradicionais: cientificidade e racismo no exercício das religiões de matrizes africanas”, apresentada pela doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Joanice Santos Conceição; e “Cenarab e o enfrentamento ao racismo religioso em BH e nos territórios atingidos pela mineração”, com a coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), a professora e jornalista Célia Gonçalves Souza, conhecida como Makota Celinha.
Na 2ª parte do seminário, o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté, Matheus Moura Matias Miranda, debateu “Acesso à Justiça, Povos e Comunidades Tradicionais e Poder Judiciário” com o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães, Otávio Scaloppe Nevony.
A programação contou ainda com a discussão sobre “Os Povos e Comunidades Tradicionais em MG: um sobrevoo sobre a busca pela garantia de direitos”, mediada pelo antropólogo Marcelo de Andrade Vilarino.
Crédito: Cid Bruno / Ceted
