O Ministério da Saúde divulgou, na última semana, a criação do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). A ideia é estruturar ações coordenadas entre as secretarias da pasta para tratar sobre os assuntos relacionados ao tema. Instituído por meio da Portaria GM/MS nº 4.722, de 3 de julho de 2024, o grupo terá duração de um ano a partir da publicação de ato normativo que nomeia os representantes do grupo de trabalho.
De acordo com Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), a implementação do GT é de extrema importância para que haja um alinhamento conceitual e possibilite a articulação entre os diferentes setores do ministério.
“A proposta é tratar os direitos das pessoas com TEA não apenas no âmbito assistencial, mas também incluir novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, tecnologias, qualificação de profissionais, recursos adicionais para os Centros Especializados em Reabilitação e todas as medidas necessárias com transversalidade entre as secretarias”, pontuou.
Rafaela Souza, 26 anos, teve o diagnóstico de TEA recentemente. Moradora de Queimados (RJ), ela acredita que o grupo de trabalho será essencial na construção de políticas públicas. “Precisamos de estudos profundos, evidências científicas e fazer com que a informação se espalhe. Assim, pessoas típicas passarão a entender melhor as necessidades de suporte de quem convive com o espectro”, declarou a cartomante.
O GT-TEA contará com encontros mensais e poderá, ainda, ter reuniões extraordinárias, se for preciso. O coordenador do grupo poderá convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas para discutir assuntos referentes ao tema. O relatório final das atividades será encaminhado à ministra Nísia Trindade, no prazo de até 30 dias contados da data de conclusão dos trabalhos.
Avanços
O Ministério da Saúde lançou recentemente a nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania com o retorno do M-CHAT-R, um instrumento para auxiliar os profissionais da saúde no rastreio de sinais e detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista. A publicação também trouxe uma novidade: foram acrescentadas orientações para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do teste.
Em 2023, a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) qualificou as diretrizes para o cuidado integral das Pessoas com o transtorno, bem como, ampliou o investimento dos recursos federais para a qualificação dos serviços disponíveis no SUS, como parte dos esforços para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 309 Centros Especializados em Reabilitação distribuídos em todo o território nacional, oferecendo serviços especializados para as pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com TEA, seus familiares, cuidadores e acompanhantes, incluindo avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional. pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
*Por Laura Fialho, estagiária sob supervisão de Ícaro Ambrósio.
