Advogado especialista em direito de saúde esclarece atuação do poder público frente à crescente demanda sanitária contra a doença
A gripe aviária caminha para ser o novo problema sanitário mundial. Mesmo que ainda muito distante do que foi o alastramento da Covid-19, a doença, causada pelo vírus influenza A (H5N1), já ultrapassou as barreiras tradicionais da fauna aviária e preocupa por sua capacidade de adaptação a mamíferos, incluindo humanos. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), houve um aumento significativo nos surtos de gripe aviária entre mamíferos em 2024, com registros de casos em 55 países e envolvimento de animais como bovinos, cães e gatos.
No Brasil, a confirmação de casos no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, levou a uma resposta emergencial por parte do Ministério da Agricultura e da Saúde, incluindo o abate sanitário de aves, bloqueios no transporte rural e a suspensão temporária das exportações avícolas. A medida foi eficaz para conter o avanço imediato do vírus, mas acende um sinal de alerta para o futuro.
“A situação exige um olhar estratégico e multidisciplinar. A atuação das autoridades sanitárias deve ir além da contenção pontual — deve ser preventiva, educativa e estruturada para evitar que o vírus se torne uma ameaça coletiva”, afirma o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.
Embora o H5N1 atinja majoritariamente aves selvagens e domésticas, a infecção já foi identificada em humanos que tiveram contato direto com animais infectados, especialmente nos Estados Unidos, onde foi registrada, em janeiro de 2024, a primeira morte pela doença no ano. A gripe aviária pode causar desde sintomas leves até quadros graves de síndrome respiratória aguda, com potencial letalidade. Nesse contexto, a abordagem de “Uma Só Saúde”, promovida por instituições como a OMSA, torna-se ainda mais relevante.
Ela reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental e propõe políticas integradas de prevenção e resposta. “O desafio está em equilibrar a proteção sanitária com a sustentabilidade econômica. Um país preparado é aquele que protege sua população sem comprometer a produção de alimentos e o comércio internacional”, reforça Thayan.
O advogado acredita que, diante da potencial ameaça representada pela gripe aviária, o papel da Saúde Pública deve ser fortalecido, com investimentos em vigilância epidemiológica, capacitação de profissionais, comunicação transparente com a população e políticas de prevenção. “Não se pode mais falar em saúde pública de forma isolada. A integração entre os setores é a única maneira de mitigar riscos sanitários em uma sociedade interconectada. A atuação do agente sanitário deve ser vista como essencial para manter o equilíbrio entre saúde, meio ambiente e produção de alimentos”, completa.
Contudo, diante da potencial ameaça representada pela gripe aviária, o papel da Saúde Pública deve ser fortalecido, com investimentos em vigilância epidemiológica, capacitação de profissionais, comunicação transparente com a população e políticas de prevenção. A vacinação de aves, o monitoramento de animais silvestres e domésticos e a detecção precoce de surtos são algumas das ações necessárias para conter o avanço do vírus.
Apesar dos esforços locais, o risco de uma pandemia persiste, especialmente se houver uma mutação que permita a transmissão sustentada entre humanos. Por isso, especialistas destacam que a resposta à gripe aviária precisa ser global, integrada e baseada na ciência.
“O Brasil precisa investir de forma contínua em uma rede de saúde pública robusta e preparada. Não podemos mais agir apenas na emergência. O planejamento estratégico é o que diferencia um país que responde de um país que antecipa. A gripe aviária, hoje ainda considerada uma ameaça em potencial, pode ser evitada como a próxima grande pandemia — mas apenas se a vigilância, a ação sanitária e a cooperação internacional continuarem a se fortalecer a cada novo alerta”, finaliza Thayan.
