Experiência em operação de usina hidrelétrica poderá ser comprovada mediante contrato com empresa especializada na operação e manutenção.
A Cemig retomou o processo de alienação de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH), por meio de lote único, mediante realização de Leilão Público, conforme Edital 500-W20723, publicado na segunda-feira (23/9).
O leilão está previsto para ocorrer no dia 5/12 deste ano, com o valor mínimo de R$ 29,1 milhões, conforme cronograma do edital. Estão sendo leiloadas as UHEs Marmelos, em Juiz de Fora, Martins, em Uberlândia, Sinceridade, em Manhuaçu, e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas localizadas em Minas Gerais.
“São usinas que se encontram em operação comercial e que tiveram seu prazo de concessão prorrogado devido às compensações realizadas recentemente pelo poder concedente, a União, ao parque hidrelétrico nacional. Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo Sistema de Cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões”, explica o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati.
A descrição dos ativos e demais informações relativas ao processo estão disponíveis no Portal de Compras da Cemig.
Para este certame, foram flexibilizados os requisitos de habilitação técnica. A novidade em relação ao edital anterior de alienação dos ativos de geração da Cemig é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação.
Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por Garantia de Fiel Cumprimento, no valor de 90% do preço.
“A Cemig reavaliou as regras do edital, visando atender às diretrizes do seu planejamento estratégico de perseguir a otimização do portfólio de ativos, sua eficiência operacional e a alocação de capital”, reforça Carminati.
O executivo avalia que, como parte da energia das usinas já está contratada e com as novas regras que flexibilizam a participação de interessados, o novo edital está agregando ainda mais previsibilidade de retorno aos investidores.
