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qui, 19 março 26

Ajomig debate normas aduaneiras com a Receita em MG

O presidente do Sindijoias Ajomig, Murilo Graciano, liderou uma reunião entre representantes do setor de gemas e a Receita Federal para tratar da normatização das delegacias aduaneiras em cidades que são polos na produção de pedras preciosas em Minas Gerais. O encontro aconteceu em Belo Horizonte e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional entre o setor produtivo e a instituição.

A reunião foi articulada pelo Sindijoias Ajomig, em conjunto com o escritório de advocacia HLL, e integrou uma agenda contínua de aproximação com o órgão federal. Um dos objetivos foi construir um ambiente regulatório mais favorável às atividades de importação e exportação de gemas e joias, especialmente nas regiões onde se concentram diversos associados do sindicato.

Segundo Graciano, iniciativas como essa podem auxiliar na interação de empreendedores e empresas com as práticas legais. “A proposta apresentada busca a normatização dos recintos alfandegados nos dois municípios, medida considerada essencial para garantir maior segurança jurídica, previsibilidade operacional e competitividade ao setor”, explica.

De forma geral, os participantes avaliaram que a Receita Federal demonstrou receptividade às demandas apresentadas e se colocou à disposição para avançar em uma atuação mais harmônica com a entidade representativa da indústria joalheira e de gemas. “Temos certeza de que estamos mais bem preparados para 2026”, completa o presidente do Sindijoias Ajomig.

Estiveram presentes na reunião presencial, além de Graciano, Viviane Lopes Fransiscani, superintendente-adjunta da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; Flávio Coelho Machado, delegado da Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte; Anderson Cordeiro, representante da empresa Transport; e Daniela Lacerda, do escritório de advocacia HLL. Também participaram do encontro, de forma virtual, outras autoridades, como Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, auditora fiscal da Receita Federal do Brasil e delegada da Receita Federal em Governador Valadares, vinculada à Superintendência da Receita Federal na 6ª Região Fiscal.

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