Dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e implicam em maus-tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o final de 2026, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta. O último Censo, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em doze anos no Brasil. Já a população idosa com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população do país. O aumento é de 56% em relação a 2010, quando era de 20,5 milhões (10,8%).
Diante disso, surge um tema preocupante: a violência contra a terceira idade. Para o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Jorge Marcio de Souza Júnior, é essencial abordar essas questões no aspecto social, a fim de gerar conscientização e promover ações que inibam esses casos. “Essa é a proposta da campanha Junho Violeta, promover ações de prevenção e combate à violência contra os idosos”, avalia.
Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a capital Belo Horizonte, nos cinco primeiros meses e início de junho de 2025, já registrou um total de 9.972 casos de violência (ou seja, qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus-tratos ou exploração sexual) contra pessoas idosas. Desses, apenas 1.127 resultaram em denúncias efetivadas — ou seja, registros realizados por usuários que procuraram a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para formalizar uma denúncia. Já no estado de Minas Gerais, os números são ainda mais alarmantes: ao todo, foram registrados 54.246 casos de violência contra a terceira idade.
“Promover essa discussão e divulgar esses dados à população contribui para a redução desses casos de violência, pois gera um incômodo social e, consequentemente, potencializa a criação de políticas públicas mais eficazes no combate ao problema. Vale ressaltar, ainda, a importância de reforçar a ideia de que o cuidado com a pessoa idosa não é responsabilidade apenas dos órgãos competentes, mas de toda a sociedade, incluindo familiares e não familiares”, comenta Jorge.
O especialista aponta que as violências mais frequentes são: violência física, abuso psicológico, negligência, abandono, violência institucional (qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional, público ou privado, inclusive por meio de ações omissas ou desatenciosas de funcionários), abuso financeiro, violência patrimonial, violência sexual e discriminação.
“Esse público é mais vulnerável, pois os idosos, em geral, não têm força ou meios para se defender sozinhos. Portanto, é essencial redobrar os cuidados e a atenção com esse grupo”, destaca.
Por fim, Jorge destaca que a ação de denunciar leva a intervenção imediata das autoridades para proteger a vítima e garantir a sua segurança, pois contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências.
Existe uma legislação específica voltada à proteção dos direitos do idoso, e qualquer pessoa pode fazer denúncias. Os canais disponíveis são: Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Disque 100 (funciona todos os dias, 24 horas) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público — em especial a Promotoria de Justiça com atribuição na área do Idoso — podem ser acionados para a defesa de direitos difusos e coletivos dessa população, quando violados.
Para saber mais, acesse: População idosa MDHC.
