Uma carreata marcada para esta quinta-feira, dia 12 de março, em Belo Horizonte, vai reunir instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais em defesa da proteção de mulheres e meninas e em resposta à repercussão nacional do caso envolvendo o estupro de uma menina de 12 anos em Minas Gerais.

A mobilização é organizada pela REDEMG – Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais. A concentração está marcada para 7h da manhã, com saída às 8h, na Avenida Afonso Pena, 4001, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A ação conta com o apoio e participação do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo BH; do Instituto Mila; da Rede Um Grito Pela Vida e de diversos movimentos coletivos de Belo Horizonte comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

O ato ocorre após forte reação pública à decisão inicial da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos sob o argumento de constituição de núcleo familiar.

Após a repercussão nacional do caso e recurso apresentado pelo Ministério Público, o próprio relator do processo voltou atrás e restabeleceu a condenação de primeira instância, determinando a prisão do acusado e da mãe da menina. O desembargador responsável pela decisão também foi posteriormente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça e passou a ser investigado.

Para as instituições organizadoras da mobilização, o caso expôs a importância de manter vigilância permanente sobre a aplicação da legislação de proteção a crianças e adolescentes.

A carreata reunirá representantes do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e movimentos coletivos de Belo Horizonte em defesa da proteção integral de mulheres e meninas e do fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero.

O percurso passará por pontos do sistema de justiça e da rede de proteção, incluindo a Prefeitura de Belo Horizonte, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o Fórum Lafayette.

O ato será encerrado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde será realizada a entrega de uma Carta Unificada de Compromissos e Reivindicações elaborada pela REDEMG e por organizações parceiras.

A mobilização antecede a programação do Sempre Vivas 2026, iniciativa anual da Assembleia Legislativa dedicada à promoção de debates e propostas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

Serviço

• Carreata pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas

• Data: 12 de março – Quinta-feira

• Horário: concentração às 7h | saída às 8h

• Local: Avenida Afonso Pena, 4001 – em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Belo Horizonte