Brasil está lutando contra a alta taxa de homicídios com uma aliança policial-comunitária

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Em 2016, o país sul-americano registrou mais homicídios do que qualquer outro país

Em 2015, mais civis foram mortos no Brasil do que na Síria. Em 2016, o país sul-americano registrou  maishomicídios do que qualquer outro país do planeta. O Brasil não é alheio para a região: 43 das cidades com maior número de homicídios do mundo encontram-se na América Latina. E esta epidemia de homicídio não é novidade. Cartéis em guerra, grupos armados de guerrilha e repressão militar pesada contribuíram para as 2,5 milhões de mortes relacionadas à violência desde 2000.

Mas em meio à carnificina está a esperança: mais de mil projetos de prevenção da violência foram registrados desde 1990, e alguns dos projetos mais bem-sucedidos para frear os homicídios lançados pela primeira vez criaram raízes na América do Sul. Belo Horizonte, a capital do estado de Minas Gerais, no Brasil, abriga o Fica Vivo, um programa pioneiro que reduziu em 69% o número médio de homicídios em uma das favelas mais perigosas da cidade.

Por meio da integração de instituições de justiça criminal e iniciativas de segurança cidadã, o Fica Vivo engloba o melhor dos esforços de prevenção da violência na América Latina, mesmo nas regiões mais violentas.

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O programa começou em meados de 2002 como uma intervenção liderada pela universidade baseada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em resposta ao aumento do crime violento: a taxa de homicídios subiu de 17 por 100.000 em 1998 para quase 34 por 100.000 em 2002. A pesquisa, encomendada pelo então governador do estado, Aécio Neves, mostrou que a violência estava concentrada em seis favelas. Pesquisadores localizados onde o crime estava acontecendo, que tipo de crime mais afetou os moradores e quais pessoas específicas foram as maiores responsáveis ​​pelos assassinatos.

Com esses dados, eles definem uma prioridade clara. “Nós nos concentramos em homicídios de jovens”, disse Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais que supervisionou o programa. “Não as drogas, não a violência doméstica, mas o homicídio de jovens.” A clareza do foco significava intervenções precisas e resultados mais facilmente mensuráveis.

O programa funciona em dois eixos na abordagem conhecida como “erva daninha e semente”. “Remoção de ervas daninhas” implica a remoção de criminosos prolíficos por meio de policiamento e prisão direcionados. “Semear” significa prevenir o crime investindo em serviços e revitalizando bairros.

Primeiro veio a capina. Uma força-tarefa de justiça criminal foi criada com representantes da polícia, do judiciário, do Ministério Público e pesquisadores da UFMG. A equipe multidisciplinar trabalhou em conjunto para identificar infratores prolíficos e exatamente onde eles operavam.

Em uma das favelas mais perigosas de Belo Horizonte, a força-tarefa da justiça criminal identificou seis gangues distintas operando. Em vez de reprimir todos, eles reuniram informações da comunidade para identificar oito pessoas responsáveis ​​por uma série de recentes homicídios, e mergulharam.

Uma das respostas mais eficazes da justiça criminal que começou nesta fase foi o estabelecimento do GEPAR – uma equipe especial que estava estacionada em tempo integral nas favelas, que conheceu as comunidades que serviam. “Uma das maiores reclamações das favelas é sobre como a polícia se comporta”, disse Beato, “mas, ao mesmo tempo, precisam de proteção.” Construindo relações significativas entre policiais e comunidades – não ter a polícia apenas se encontrando com moradores da favela estavam realizando um ataque – desde então, tem inspirado programas em todo o continente.

A remoção do pequeno número de pessoas responsáveis ​​pela maioria dos assassinatos permitiu que a “semeadura” começasse. Um grupo comunitário foi estabelecido na favela e recebeu financiamento do governo para organizar atividades para envolver os jovens em risco de violência violenta. Um montou um curso de grafite e pintura. “Conheço um menino daquela comunidade que agora estuda arte em Paris”, lembrou Beato. “Os resultados foram impressionantes”.

Cada atividade é adaptada à expertise e aos interesses dos moradores de cada favela. Pagar os coordenadores também aumenta a renda local em alguns dos bairros mais pobres do Brasil.

A força-tarefa da justiça criminal e os organizadores da comunidade trabalham juntos para identificar os desafios e responsabilizar uns aos outros. Tensões podem surgir, no entanto. A polícia é proibida de prender pessoas durante as atividades da comunidade. De acordo com Beato, a polícia lutou contra sua incapacidade de prender criminosos conhecidos que freqüentavam os grupos, enquanto os grupos da comunidade se irritavam com a idéia de que suas atividades eram vulneráveis ​​à interrupção da polícia. Uma terceira equipe foi criada para gerenciar as relações entre os dois grupos.

Nas cinco comunidades-alvo, o projeto reduziu a taxa de homicídios pela metade – uma redução significativamente maior do que nas comunidades vizinhas, onde não houve intervenção. O projeto, agora em execução há 15 anos, atingiu 11.000 jovens por ano desde 2005.

O Fica Vivo tornou-se uma das grandes histórias de sucesso da América Latina e uma pedra angular para projetos de segurança cidadã em toda a região. “Nós documentamos tudo, todas as porcas e parafusos, por isso foi replicável em quase toda parte”, disse Beato. O Fica Vivo, ou projetos modelados nele, agora rodam em 45 locais no Brasil.

Projetos como o Fica Vivo englobam a promessa do trabalho latino-americano na prevenção da violência, argumentou Katherine Aguirre, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, o maior thinktank de segurança cidadã do Brasil. “Podemos ser a região mais violenta do mundo”, disse ela, “mas também temos algumas das intervenções mais promissoras”.

(Crédito da foto: Flickr / Chris Jones)

Edward Siddons
edward.siddons@apolitical.co

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